05/09/2025 08:33

Expedição de Certidão.
05/09/2025 08:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1112940-76.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Josefa Lucinalva Maciel Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros - 1.

Manifeste-se a parte autora em réplica, sobre todas as contestações apresentadas, no prazo de 15 (quinze) dias.2.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Na hipótese de requerimento pela produção de prova testemunhal, faculto às partes a apresentação, desde já, do rol de testemunhas.

Observo que, nos termos do artigo 455, §§ 1º e 2º, do CPC, as testemunhas serão intimadas da audiência pelo advogado da parte que a arrolou, dispensada a intimação do juízo, por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 dias da audiência, cópia da correspondência e do comprovante de recebimento.

Caso se comprometa a apresentar a testemunha independentemente de intimação, presumir-se-á a desistência de sua inquirição no caso de não comparecimento.Faculto, ainda, nos moldes dos arts. 9º e 10 do CPC, a manifestação das partes sobre as questões de direito cognoscíveis de ofício pelo julgador e relevantes ao processo.

No mesmo prazo, informem se têm interesse na designação de audiência de conciliação/mediação para tentativa de autocomposição, nos termos do art. 139, V, do CPC.A fim de concretizar o princípio da duração razoável do processo e considerando o dever de os sujeitos processuais se comportarem de acordo com a boa-fé, tratando-se de processo digital, deverão os advogados incluir quando do peticionamento eletrônico o tipo da petição intermediária, no caso 38022 - Indicação de Provas. - ADV: MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP), UELTON CAMPOS SILVA (OAB 408448/SP)
03/09/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 08:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 15:13

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 17:24

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 09:36

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 11:23

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/01/2025 15:47

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2025 07:01

Conclusos para decisão
24/01/2025 16:28

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 08:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/01/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2025 10:11

Suspensão do Prazo
22/12/2024 01:07

Suspensão do Prazo
11/12/2024 16:27

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 04:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:29

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:28

Juntada de Certidão
22/11/2024 04:28

Juntada de Certidão
21/11/2024 12:08

Expedição de Carta.
21/11/2024 12:08

Expedição de Carta.
21/11/2024 12:08

Expedição de Carta.
21/11/2024 12:08

Expedição de Carta.
21/11/2024 12:08

Expedição de Carta.
21/11/2024 12:08

Expedição de Carta.
21/11/2024 12:07

Expedição de Carta.
21/11/2024 12:07

Expedição de Carta.
21/11/2024 12:07

Expedição de Carta.
14/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
14/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:21

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 10:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 17:17

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
09/08/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
28/05/2024 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
08/05/2024 15:13

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 17:32

Conclusos para despacho
25/04/2024 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 16:08

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 12:53

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:06

Conclusos para despacho
19/02/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:36

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 01:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 16:54

Conclusos para despacho
04/02/2024 04:18

Suspensão do Prazo
08/12/2023 09:01

Certidão de Publicação Expedida
07/12/2023 07:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2023 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 16:00

Conclusos para decisão
30/11/2023 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 10:22

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:00

Conclusos para despacho
06/11/2023 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 08:38

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 18:30

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 13:07

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:24

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 13:53

Conclusos para despacho
06/09/2023 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 14:31

Expedição de Certidão.
17/08/2023 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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