12/09/2025 11:50

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:50

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/09/2025 11:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:00

Acórdão registrado
11/09/2025 14:22

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 17:14

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:09

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 09:30

Provimento em Parte
10/09/2025 09:30

Julgado
29/08/2025 15:33

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0001502-06.2017.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Antonio Irivan da Silva Magalhães - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 10/09/2025 às 09:30 Número da pauta: 2 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Daniele Karina Fratucello (OAB: 491334/SP) - Joici Bueno Naidig (OAB: 499204/SP) - 10º andar
28/08/2025 11:39

Ato ordinatório
21/08/2025 13:34

Inclusão em Pauta
02/07/2025 20:17

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
02/07/2025 20:11

Despacho À Mesa
24/06/2025 18:34

Conclusos para decisão
24/06/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:01

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:51

Recebidos os autos do MP
05/05/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/03/2025 09:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 11:18

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
21/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
19/03/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
18/03/2025 11:44

Processo Cadastrado
11/03/2025 15:11

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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