08/09/2025 12:40

Conclusos para julgamento
29/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
28/08/2025 23:20

Juntada de Petição de Alegações finais
25/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 10:43

Ato ordinatório
21/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Alegações finais
20/08/2025 10:26

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500933-38.2023.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - DAVILSON SALES - Defiro a apresentação de alegações finais por memoriais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, abrindo-se vista ao MP e, após, intimando-se a defesa para apresentação.

Regularizados os autos, tornem-me conclusos para prolação de sentença. - ADV: LUIZ ANTONIO BARIN (OAB 111943/SP)
19/08/2025 15:17

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:56

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:31

Ato ordinatório
30/07/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/08/2025 10:30:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
16/07/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:47

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/07/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 09:11

Juntada de Mandado
11/07/2025 09:11

Juntada de Mandado
11/07/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 21:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 21:28

Juntada de Ofício
29/06/2025 06:40

Suspensão do Prazo
23/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 20:00

Conclusos para despacho
12/06/2025 10:38

Conclusos para despacho
11/06/2025 18:13

Juntada de Petição de renúncia de mandato
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:46

Expedição de Mandado.
06/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:35

Juntada de Ofício
05/06/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 11:53

Conclusos para decisão
04/06/2025 11:51

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 10:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
04/06/2025 11:00

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:00

Evoluída a classe de 278 para 10944
21/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 11:37

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 01:25

Suspensão do Prazo
24/02/2025 14:30

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:13

Concedida a Dilação de Prazo
20/02/2025 09:17

Conclusos para decisão
19/02/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:38

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:06

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2025 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 12:35

Expedição de Certidão.
15/11/2024 11:11

Concedida a Dilação de Prazo
14/11/2024 16:58

Conclusos para decisão
14/11/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
06/11/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 15:42

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 17:50

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:41

Concedida a Dilação de Prazo
19/08/2024 13:53

Conclusos para decisão
16/08/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 09:56

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 11:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 09:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 09:51

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:54

Expedição de Certidão.
01/07/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
12/01/2024 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 12:42

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:36

Expedição de Certidão.
19/12/2023 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/12/2023 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 13:02

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:49

Concedida a Dilação de Prazo
07/11/2023 11:24

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:24

Conclusos para despacho
06/11/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 11:25

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 15:22

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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