01/09/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:20

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 12:27

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1503693-64.2019.8.26.0126 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caraguatatuba - Apelante: BRUNO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: EZEQUIEL ROSA FLUD - ADMITO PARCIALMENTE o recurso especial.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP) - 10º andar
28/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 17:13

Recurso especial
29/07/2025 14:33

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
24/07/2025 21:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 09:46

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 23:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 22:30

Processamento de Recurso Especial Interposto
11/07/2025 21:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:56

Prazo
30/05/2025 12:32

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
30/05/2025 10:06

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:06

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
30/05/2025 10:00

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
19/05/2025 16:40

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:39

Prazo Intimação - 30 Dias
19/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:41

Expedição de Ofício.
19/05/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/05/2025 07:00

Acórdão registrado
19/05/2025 06:27

Julgado virtualmente
16/05/2025 10:29

Julgamento Virtual Iniciado
15/05/2025 17:41

Conclusos para decisão
09/05/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
02/04/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/04/2025 17:55

Despacho
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/03/2025 16:11

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:10

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
26/03/2025 00:00

Publicado em
21/03/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/03/2025 16:58

Processo Cadastrado
17/03/2025 11:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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