14/09/2025 12:59

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:43

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000274-67.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Marcolino dos Santos Junior - A providência de fls. retro deverá ser buscada pelo próprio requerido, não havendo justificativa que sustente a necessidade de expedição de ofício por este Juízo para a finalidade ali pretendida.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int.. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
03/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:57

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2025 10:07

Conclusos para despacho
02/09/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000274-67.2024.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Paulo Marcolino dos Santos Junior - Diante do decurso do prazo para cumprimento do ofício requisitório de fls. 189, intime-se o requerido para que, no prazo de cinco dias úteis (artigo 12-A, da Lei nº 9.099/95), comprove nos autos o apostilamento.

Em sendo o processo digital, intime-se o Estado de São Paulo e/ou suas autarquias através do Portal Eletrônico, conforme Comunicado Conjunto (Presidência do TJ e Corregedoria Geral da Justiça) nº 508/2018.

Int.. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP)
28/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
28/08/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:14

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:39

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 06:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 14:36

Expedição de Ofício.
28/07/2025 14:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 07:14

Conclusos para despacho
02/07/2025 20:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/10/2024 17:22

Expedição de Certidão.
15/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 10:16

Expedição de Certidão.
04/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 20:03

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 13:30

Conclusos para despacho
03/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
17/08/2024 09:26

Expedição de Certidão.
16/08/2024 14:49

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:02

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 13:13

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:21

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:07

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 11:48

Julgada Procedente a Ação
10/05/2024 14:30

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:36

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2024 11:45

Juntada de Petição de contestação
25/03/2024 18:02

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:46

Expedição de Mandado.
02/03/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 09:56

Recebida a Petição Inicial
29/02/2024 09:05

Conclusos para despacho
28/02/2024 11:14

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007719-14.2025.8.26.0269

Julia Emi Oshima

Sao Caetano do Sul - Univ. Mun. de Sao C...

Advogado: Luiz Fernando de Souza Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 15:51

Exibir Processo

Processo nº 1001913-37.2023.8.26.0699

Daniel Vieira

Advogado: Rafael Amstalden Mora Pagano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 1000657-11.2025.8.26.0466

Jose Antonio Pereira da Silva

Itau Unibanco SA

Advogado: Renato Cassiano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/04/2025 15:27

Exibir Processo

Processo nº 1000274-67.2024.8.26.0466

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Paulo Marcolino dos Santos Junior

Advogado: Edson Aparecido Carvalho

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2024 08:33

Exibir Processo

Processo nº 1003862-50.2024.8.26.0606

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Ederson Huppes

Advogado: Aline Gomes Sarmento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 16:38

Exibir Processo