12/09/2025 12:06

Juntada de Petição de Contra-razões
01/09/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1014948-25.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão - Cláudio Pina - São Paulo Tribunal de Contas do Estado e outro - Os autos encontram-se com vista à parte autora bem como à parte requerida SEPREV, pelo prazo de 10 dias, para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto. - ADV: CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), JÉSSICA CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP)
29/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:14

Ato ordinatório
29/08/2025 09:11

Expedição de Certidão.
18/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 14:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 12:28

Julgada Procedente a Ação
24/07/2025 13:45

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.
02/06/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:59

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:10

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 15:28

Conclusos para despacho
16/05/2025 15:26

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 14:19

Expedição de Certidão.
15/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:01

Conclusos para despacho
12/05/2025 18:25

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:43

Suspensão do Prazo
22/04/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 10:20

Juntada de Mandado
04/04/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 16:54

Expedição de Mandado.
04/04/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
28/03/2025 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2025.
25/02/2025 11:59

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:28

Conclusos para despacho
10/01/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 10:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/01/2025 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 16:53

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/12/2024 15:27

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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