12/09/2025 19:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:29

Conclusos para despacho
11/09/2025 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 10:17

Juntada de Certidão
10/09/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 17:43

Expedição de Carta.
09/09/2025 17:43

Expedição de Carta.
09/09/2025 17:42

Expedição de Carta.
09/09/2025 17:42

Expedição de Carta.
09/09/2025 17:42

Expedição de Carta.
09/09/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 10:15

Conclusos para despacho
08/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 11:09

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:06

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 19:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 07:57

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000676-33.2025.8.26.0590 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Patrícia Salles Vieira -

Vistos.

Petição retro, em que pesem os argumentos da autora, é certo que, pelo princípio de Saisine, o falecimento da titular tabular, os seus bens são transferidos automaticamente aos seus sucessores, ainda que não haja inventário, conforme artigo 1784, do CC.

Nesse passo, para regular prosseguimento do feito e, a fim de evitar futura nulidade processual, necessário o chamamento dos sucessores, da titular tabular falecida, para responder à demanda.

Assim, determino a inclusão, no polo passivo desta ação, dos sucessores indicados nas pesquisas: Maria do Carmo Rodrigues Afonso (fl. 343); Douglas Rodrigues Santa (fl. 345); e Tânia Aguiar Rodrigues Santa (fl. 346).

Dê-se baixa no nome da ré falecida, Maia Angela Rodrigues Santa, no sistema informatizado.

No mais, não foi possível localizar dados qualificativos de Mirian Rodrigues Vieira, irmã da ré falecida, sendo realizadas pesquisas de nascimento e casamentos, localizando-se o seu marido, Silvio Amaro Vieira (fl. 349) e o filho do casal, Alcides Rodrigues Vieira (fl. 350).

Nota-se que Alcides Rodrigues Vieira já integra o polo passivo da demanda, tendo em vista que se trata do ex-marido da autora (fls. 131/132).

Assim, informe a requerente se Mirian Rodrigues Vieira é pessoa falecida, pois se trata de sua ex-sogra, a fim de possibilitar a inclusão do suposto viúvo, Silvio Amaro Vieira, no polo passivo da demanda ou, se possível, indique dados qualificativos e endereços de Mirian.

Int. - ADV: ANDERSON MENDES SERENO (OAB 267377/SP)
20/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
19/08/2025 21:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 18:02

Concedida a Substituição/Sucessão de Parte
31/07/2025 11:32

Conclusos para despacho
30/07/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 15:59

Suspensão do Prazo
10/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:37

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 10:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:54

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 14:33

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 20:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:40

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 09:45

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:43

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 23:23

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 15:40

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:34

Classe retificada de 113 para 49
19/02/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
19/02/2025 10:35

Expedição de Certidão.
19/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2025 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:03

Conclusos para despacho
22/01/2025 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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