26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 14/08/2025 1502155-58.2025.8.26.0378; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502155-58.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria Eduarda de Albuquerque Damian e outro; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
14/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
14/08/2025 02:08

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 00:54

Suspensão do Prazo
06/08/2025 08:10

Expedição de Certidão.
06/08/2025 08:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2025 00:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 12:16

Expedição de Certidão.
29/07/2025 08:57

Expedição de Certidão.
23/07/2025 11:06

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/07/2025 09:21

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:45

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:32

Recebido o recurso
16/07/2025 16:37

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2025 13:33

Juntada de Mandado
15/07/2025 08:02

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:55

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:19

Expedição de Mandado.
30/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:19

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:15

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
26/06/2025 09:50

Conclusos para julgamento
25/06/2025 14:35

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2025 02:35:36, 2ª Vara Criminal.
16/05/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 10:15

Juntada de Mandado
05/05/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 15:08

Juntada de Mandado
22/04/2025 12:07

Expedição de Mandado.
22/04/2025 12:07

Expedição de Mandado.
16/04/2025 12:47

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:47

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:47

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:47

Expedição de Ofício.
16/04/2025 12:47

Expedição de Ofício.
16/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:29

Expedição de Certidão.
15/04/2025 15:23

Recebida a denúncia
14/04/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
11/04/2025 16:51

Conclusos para despacho
11/04/2025 16:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2025 13:59

Juntada de Mandado
28/03/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 17:48

Expedição de Ofício.
19/03/2025 12:28

Expedição de Mandado.
19/03/2025 12:28

Expedição de Mandado.
18/03/2025 17:45

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2025 15:30

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:28

Evoluída a classe de 279 para 300
18/03/2025 15:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
17/03/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/03/2025 10:45

Recebidos os autos do Outro Foro
17/03/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
17/03/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/03/2025 20:42

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/03/2025 16:40

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2025 15:19

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 14:37

Evoluída a classe de 279 para 300
13/03/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 17:11

Juntada de Mandado
26/02/2025 17:11

Juntada de Mandado
26/02/2025 16:02

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:02

Expedição de Mandado.
26/02/2025 16:00

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 13:13

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:45

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:45

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 09:52

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
25/02/2025 16:09

Mudança de Magistrado
25/02/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008148-16.2025.8.26.0554

Adriano dos Reis Costa

Nilton Alves dos Reis

Advogado: Jessica Martins Barreto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/01/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0041608-95.2025.8.26.0100

Jacielle Gomes Miranda

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Alexandre Lazaro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/02/2025 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0009881-17.2025.8.26.0554

Advocacia Hernandes Blanco

Gustavo Henrique Mazzi do Prad

Advogado: Amizael Candido Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2022 10:02

Exibir Processo

Processo nº 1021549-27.2025.8.26.0114

Rogerio Bruno Bugati Araujo

Bruno dos Santos Lemes

Advogado: Plinio Amaro Martins Palmeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/05/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 4002856-65.2025.8.26.0009

The Place Home e The Place Office

Rafael de Jesus Goncalves

Advogado: Erico Antonio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 09:22

Exibir Processo