TJSP - 1038612-68.2024.8.26.0577
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 16:19
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/08/2025 03:48
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1038612-68.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Donizete Aparecido de Souza -
Vistos. 1 - Petição retro: Recebo o recurso interposto pelo autor no duplo efeito. 2 - Intime-se o(a) recorrido(a) a responder, no prazo legal. 3- Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.
Int. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP) -
20/08/2025 13:23
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:22
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/08/2025 09:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 08:55
Recebido o recurso
-
19/08/2025 16:52
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 10:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2025 18:28
Expedição de Certidão.
-
09/08/2025 18:27
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 19:51
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 11:48
Julgada improcedente a ação
-
04/07/2025 09:04
Conclusos para julgamento
-
10/04/2025 18:58
Juntada de Petição de Réplica
-
20/03/2025 10:28
Certidão de Publicação Expedida
-
19/03/2025 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2025 15:40
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/01/2025 18:56
Juntada de Petição de contestação
-
27/12/2024 17:35
Juntada de Petição de contestação
-
19/12/2024 07:45
Certidão de Publicação Expedida
-
18/12/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 14:23
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
16/12/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 07:34
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/12/2024 09:34
Determinada a emenda à inicial
-
10/12/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
10/12/2024 07:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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