TJSP - 0000904-79.2022.8.26.0509

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

WILSON OLIVEIRA COUTO

CPF *36.***.*66-38

Advogados

JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO

OAB: 242357/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 10:17

    SAP - Ofício Liberatório Cumprido

  • 25/04/2025 20:25

    Petição Juntada

  • 25/04/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 16:27

    Alvará de Soltura Expedido

  • 24/04/2025 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 13:30

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 12:59

    Concedida Progressão de regime

  • 24/04/2025 09:59

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 00:02

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 17:16

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 08:08

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 11:17

    Petição Juntada

  • 17/03/2025 12:56

    Petição Juntada

  • 17/03/2025 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 10:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/03/2025 10:36

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 11/03/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 00:02

    Remetido ao DJE

  • 08/03/2025 01:50

    Petição Juntada

  • 07/03/2025 11:44

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 07/03/2025 09:45

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2025 12:31

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2025 21:35

    Petição Juntada

  • 03/03/2025 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/02/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2025 16:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/02/2025 16:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/02/2025 10:25

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 22:36

    Petição Juntada

  • 05/02/2025 10:49

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2025 10:49

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 05/02/2025 10:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2025 10:49

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/02/2025 10:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2025 10:32

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/02/2025 10:17

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 17/01/2025 09:46

    Petição Juntada

  • 08/01/2025 01:05

    Petição Juntada

  • 18/12/2024 01:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 11:52

    Petição Juntada

  • 17/12/2024 01:08

    Remetido ao DJE

  • 16/12/2024 14:28

    Ato ordinatório

  • 16/12/2024 14:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/12/2024 14:26

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 13/12/2024 01:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2024 13:44

    Remetido ao DJE

  • 12/12/2024 12:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/12/2024 11:15

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2024 10:59

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 16:35

    Petição Juntada

  • 05/12/2024 13:37

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 22/11/2024 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/11/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 21/11/2024 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2024 12:40

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2024 14:19

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 12:55

    Petição Juntada

  • 05/11/2024 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 00:06

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2024 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2024 16:09

    Concedida Progressão de regime

  • 30/10/2024 16:07

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2024 14:59

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2024 00:15

    Petição Juntada

  • 16/10/2024 01:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 14/10/2024 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2024 15:15

    Concedida Progressão de regime

  • 11/10/2024 16:59

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2024 15:20

    Petição Juntada

  • 07/10/2024 17:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/10/2024 17:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 17:33

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 02/10/2024 13:18

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/09/2024 23:07

    Petição Juntada

  • 19/08/2024 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2024 11:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2024 11:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2024 13:47

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 19:25

    Petição Juntada

  • 23/07/2024 13:45

    Petição Juntada

  • 22/07/2024 17:27

    Petição Juntada

  • 18/07/2024 13:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/07/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2024 12:25

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2024 11:38

    Petição Juntada

  • 04/07/2024 16:20

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2024 14:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/07/2024 14:17

    Ato ordinatório

  • 27/06/2024 11:26

    Petição Juntada

  • 26/06/2024 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2024 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/06/2024 16:56

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 20/06/2024 16:56

    Petição Juntada

  • 06/06/2024 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 04/06/2024 14:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2024 11:51

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2024 14:47

    Petição Juntada

  • 08/05/2024 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/05/2024 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2024 00:05

    Remetido ao DJE

  • 06/05/2024 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2024 16:13

    Homologado o Cálculo

  • 06/05/2024 16:08

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2024 16:49

    Petição Juntada

  • 25/04/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2024 09:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/04/2024 09:32

    Ato ordinatório

  • 25/04/2024 09:27

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 25/04/2024 09:22

    Apensado ao processo

  • 24/04/2024 16:48

    Documento Juntado

  • 24/04/2024 16:48

    Documento Juntado

  • 24/04/2024 16:47

    Petição Juntada

  • 05/04/2024 23:57

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2024 10:01

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 06/03/2024 13:57

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 19/01/2024 16:50

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/01/2024 13:51

    Mandado de Prisão Expedido

  • 18/01/2024 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 16:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/12/2023 16:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/12/2023 16:09

    Suspenso o Livramento Condicional

  • 05/12/2023 12:37

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2023 00:07

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 06/09/2023 11:47

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/09/2023 11:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/09/2023 11:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/09/2023 11:47

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2023 12:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 05/09/2023 12:19

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 04/09/2023 16:01

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 04/09/2023 15:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Miguel de Brito do Carmo (OAB 242357/SP) Processo 0000904-79.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Réu: WILSON OLIVEIRA COUTO -

    Vistos.

    O executado está encarcerado por outro feito na Penitenciária Bernardino de Campos (p. 181, 189 e 194/205) Por força do art. 530 das NSCGJ, remetam-se os autos, com urgência, ao DEECRIM da 3ª RAJ, para prosseguimento e oportuno apensamento ao PEC de n. 0013781-63.2023.8.26.0041 (p. 206/207).

    Cópia do presente despacho servirá de ofício ao DEECRIM da 1ª RAJ, para ciência.

    Int.

  • 29/08/2023 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 16:29

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 16:29

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 16:29

    Documento Juntado

  • 23/08/2023 16:29

    Certidão Carcerária Juntada

  • 24/07/2023 09:16

    Mudança de Magistrado

  • 19/07/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/06/2023 10:34

    Remetido ao DJE

  • 28/06/2023 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/06/2023 16:45

    Petição Juntada

  • 19/06/2023 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/06/2023 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/06/2023 11:29

    Comunicação de Prisão em Flagrante Juntado

  • 14/06/2023 16:19

    Documento Juntado

  • 14/06/2023 16:19

    Documento Juntado

  • 14/06/2023 16:19

    Documento Juntado

  • 29/05/2023 14:55

    Petição Juntada

  • 29/05/2023 14:48

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/05/2023 14:48

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/05/2023 14:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/05/2023 14:48

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/02/2023 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2023 09:05

    Remetido ao DJE

  • 06/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 17:03

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 06/02/2023 15:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 06/02/2023 14:19

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 06/02/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 08/12/2022 01:13

    Certidão - Emissão Contingência Expedida (BNMP)

  • 28/11/2022 17:08

    Ordem de Liberação Expedida

  • 14/10/2022 16:39

    Documento Juntado

  • 06/10/2022 08:36

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 03/10/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/09/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 29/09/2022 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2022 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/09/2022 16:14

    Concedido o Livramento Condicional

  • 29/09/2022 15:39

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2022 15:50

    Manifestação MP ao Juiz Juntada

  • 27/09/2022 21:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/09/2022 21:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2022 21:18

    SAP - Laudos e Relatórios Médicos, Sociais e Psicológicos Juntado

  • 12/09/2022 13:30

    Documento Juntado

  • 12/08/2022 16:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2022 16:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/06/2022 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2022 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2022 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2022 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/06/2022 16:10

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2022 14:56

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 17:22

    Petição Juntada

  • 08/06/2022 09:27

    Expedição de documento

  • 08/06/2022 09:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/06/2022 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/05/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 26/05/2022 00:11

    Remetido ao DJE

  • 25/05/2022 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 16:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2022 16:58

    Unificação e Soma de Penas

  • 25/05/2022 16:37

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 18:55

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 23/05/2022 06:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2022 10:31

    Remetido ao DJE

  • 19/05/2022 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/05/2022 22:06

    Petição Juntada

  • 13/05/2022 13:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2022 13:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2022 14:27

    Petição Juntada

  • 06/05/2022 10:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2022 10:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2022 10:20

    Apensado ao processo

  • 05/05/2022 14:31

    Documento Juntado

  • 05/05/2022 14:31

    Ofício Juntado

  • 30/04/2022 23:15

    Petição Juntada

  • 28/04/2022 15:12

    Documento Juntado

  • 07/03/2022 11:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/03/2022 11:16

    Petição Juntada

  • 03/03/2022 16:57

    Ofício Expedido

  • 03/03/2022 15:59

    Documento Juntado

  • 03/03/2022 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2022 15:37

    Certidão Carcerária Juntada

  • 03/03/2022 15:37

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 03/03/2022 10:51

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1047878-36.2023.8.26.0053

Claudio Roberto Mendes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jessica Aparecida Francisco Machado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 1000965-66.2020.8.26.0484

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Valdirene Vieira Chagas de Oliveira

Advogado: Antonio Cicero Doniani

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2020 11:30

Exibir Processo

Processo nº 0368634-53.0011.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Metalgrafica Giorgi SA

Advogado: Jose Rena

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001022-87.2019.8.26.0268

Bom Negocio Atividades de Internet LTDA ...

Rodrigo Neto Soares

Advogado: Maria Aparecida Dias Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2024 09:54

Exibir Processo

Processo nº 1003714-60.2022.8.26.0266

Domingos Martins dos Santos Junior

Domingos Martins dos Santos

Advogado: Carlos Borromeu Tini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2022 18:16

Exibir Processo