TJSP - 0009186-65.2025.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009186-65.2025.8.26.0521 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Alexandre Feliciano de Oliveira Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Deram provimento em parte ao recurso.
V.
U. - - Advs: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072/SP) - 10º Andar -
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0009186-65.2025.8.26.0521; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0009186-65.2025.8.26.0521; Progressão de Regime; Agravante: Alexandre Feliciano de Oliveira Martins; Advogado: Mário Fernandes de Sousa (OAB: 413072/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 11:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
19/08/2025 08:01
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 13:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 12:04
Mantida a Decisão Anterior
-
18/08/2025 10:16
Conclusos para decisão
-
18/08/2025 09:28
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 00:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 18:15
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 14:27
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
14/08/2025 11:57
Conclusos para decisão
-
14/08/2025 09:30
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0010001-60.2025.8.26.0554
Clodoaldo Ferreira da Rocha
Leandro Alves Paixao
Advogado: Soraia Frignani
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/01/2025 12:00
Processo nº 1500276-70.2022.8.26.0006
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Michele Souza de SA
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2024 12:39
Processo nº 1500276-70.2022.8.26.0006
Em Segredo de Justica
Luis Antonio Passoni
Advogado: Michele Souza de SA
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/02/2022 15:10
Processo nº 1509432-96.2018.8.26.0176
Prefeitura Municipal de Embu
Bianca de Oliveira Pacheco e Silva
Advogado: Luisi Ribeiro Menz
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2018 05:11
Processo nº 1001419-39.2025.8.26.0462
Samuel Lima Cavalcante
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
Advogado: Kelsen Marcondes Porto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2025 17:15