STJ - 0010456-14.2013.8.26.0047

27/04/2021 15:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/04/2021 15:09

Transitado em Julgado em 27/04/2021

16/04/2021 05:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2021 Petição Nº 107082/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

15/04/2021 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2021 19:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0107082 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1607003 - Publicação prevista para 16/04/2021

13/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de LICERIO DIAS PAIAO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00107082/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1607003/SP

24/03/2021 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:26

Incluído em pauta para 07/04/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 107082/2021 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1607003/SP

16/03/2021 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/03/2021 14:53

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/02/2021 e término em 15/03/2021 o prazo para THIAGO CAMARGO SIMOES apresentar resposta à petição n. 107082/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2069.

22/02/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/02/2021 Petição Nº 107082/2021 -

19/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/02/2021 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 107082/2021. Publicação prevista para 22/02/2021)

19/02/2021 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 107082/2021

19/02/2021 16:10

Protocolizada Petição 107082/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2021

05/02/2021 12:21

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 05:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020 Petição Nº 929574/2020 - RE nos EDcl no AgInt no

17/12/2020 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0929574 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1607003 - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 17:50

Negado seguimento ao recurso de LICERIO DIAS PAIAO - Petição Nº 2020/00929574 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1607003

16/12/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/12/2020 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/11/2020 e término em 15/12/2020 o prazo para THIAGO CAMARGO SIMOES apresentar resposta à petição n. 929574/2020 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2012.

23/11/2020 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 23/11/2020 Petição Nº 929574/2020 -

20/11/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

20/11/2020 16:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 929574/2020. Publicação prevista para 23/11/2020)

20/11/2020 16:03

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/11/2020 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/11/2020 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

19/11/2020 15:18

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

12/11/2020 17:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 929574/2020

12/11/2020 17:24

Protocolizada Petição 929574/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 12/11/2020

21/10/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2020 Petição Nº 626930/2020 - EDcl no AgInt no

20/10/2020 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0626930 - EDcl no AgInt no AREsp 1607003 - Publicação prevista para 21/10/2020

19/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de LICERIO DIAS PAIAO Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 626930/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1607003

13/10/2020 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000155-2020-AJC-3T)

02/10/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

01/10/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020 14:09

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 626930/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1607003/SP

16/09/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

15/09/2020 14:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/09/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para THIAGO CAMARGO SIMOES apresentar resposta à petição n. 626930/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1970.

04/09/2020 05:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2020 Petição Nº 626930/2020 -

03/09/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/09/2020 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 626930/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

03/09/2020 15:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 626930/2020

03/09/2020 15:05

Protocolizada Petição 626930/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2020

27/08/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 389049/2020 - AgInt

26/08/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0389049 - AgInt no AREsp 1607003 - Publicação prevista para 27/08/2020

24/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de LICERIO DIAS PAIAO e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 389049/2020 - AgInt no AREsp 1607003

24/08/2020 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2020-AJC-3T)

07/08/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 15:48

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 389049/2020 - AgInt no AREsp 1607003/SP

17/07/2020 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

17/07/2020 10:15

Juntada de Petição de nº 478710/2020

17/07/2020 10:15

Juntada de Petição de nº 478705/2020

16/07/2020 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/07/2020 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 478710/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/07/2020 17:44

Ato ordinatório praticado (Petição 478705/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

14/07/2020 16:57

Protocolizada Petição 478710/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2020

14/07/2020 16:55

Protocolizada Petição 478705/2020 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2020

03/07/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

02/07/2020 14:10

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 10/06/2020 e término em 01/07/2020 o prazo para THIAGO CAMARGO SIMOES apresentar resposta à petição n. 389049/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1928.

29/06/2020 23:34

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

09/06/2020 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2020 Petição Nº 389049/2020 -

08/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/06/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 389049/2020. Publicação prevista para 09/06/2020)

08/06/2020 16:34

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 389049/2020 (Juntada automática)

08/06/2020 16:34

Protocolizada Petição 389049/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/06/2020

18/05/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2020

15/05/2020 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/05/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2020

14/05/2020 20:30

Não conhecido o recurso de LICERIO DIAS PAIAO

14/05/2020 06:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

11/05/2020 14:13

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para THIAGO CAMARGO SIMOES apresentar resposta à petição n. 98037/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1882.

04/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2020 Petição Nº 98037/2020 -

03/03/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2020 19:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 98037/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

27/02/2020 19:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 98259/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 19:12

Protocolizada Petição 98259/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2020

27/02/2020 18:48

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 98037/2020 (Juntada automática)

27/02/2020 18:48

Protocolizada Petição 98037/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2020

04/02/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 Petição Nº 7057/2020 - TutPrv

03/02/2020 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/01/2020 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0007057 - TutPrv no AREsp 1607003 - Publicação prevista para 04/02/2020

13/01/2020 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

13/01/2020 16:26

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 7057/2020

13/01/2020 16:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/01/2020 16:17

Ato ordinatório praticado (Petição 7057/2020 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

13/01/2020 15:02

Protocolizada Petição 7057/2020 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/01/2020

13/12/2019 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

13/12/2019 16:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

21/11/2019 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2019 13:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/10/2019 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2019 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO