TJSP - 1500734-81.2020.8.26.0063

1ª instância - 01 Cumulativa de Barra Bonita

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO FERREIRA PAIVA

CPF *27.***.*53-02

Advogados

BRUNO HENRIQUE TEIXEIRA TOZZI

OAB: 365691/SP

CPF *78.***.*82-45

Terceiro

Partes

AUREA MARIA CARNEVALE

MARGARIDA CANDIDO GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ANDRE LUIS THEODORO DE ANDRADE PM

PM RICARDO APARECIDO FANTIM DAVID

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2024 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/09/2024 09:45

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2024 09:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2024 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 00:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/08/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 11:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 14:38

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 07/08/2024 14:49

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2024 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 08:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2024 08:43

    Juntada de Mandado

  • 08/05/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2024 13:50

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2024 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 13:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 16:36

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 10:50

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 14:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 02/04/2024 03:45:00, 1ª Vara.

  • 17/11/2023 09:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2023 09:52

    Juntada de Mandado

  • 09/11/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 09:56

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:56

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 16:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Bruno Henrique Teixeira Tozzi (OAB 365691/SP) Processo 1500734-81.2020.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THIAGO FERREIRA PAIVA -

    Vistos.

    As matérias suscitadas pela defesa encontram-se intimamente ligada ao mérito, e, portanto, serão objeto de análise logo em seguida à instrução processual.

    Nesse ambiente, o acusado terá ampla oportunidade para o exercício de sua ampla defesa e sustentar os argumentos que entender cabíveis após a dilação probatória, Desta forma, não tendo ocorrido qualquer das hipóteses previstas nos incisos I a IV do art. 397 do Código de Processo Penal a possibilitar a absolvição sumária do réu e, ainda,tendo em vista os Provimentos CSM nº 2.554/2020 e 2.557/2020, que possibilitam a realização das audiências por meio virtual com a utilização do programaMicrosoft Teams, nos termos do Comunicados CG nº 284/2020,designo AUDIÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA de instrução para o dia 22/11/2023 às 14:00h.

    Fica facultado aos procuradores das partes, aos policias militares, aos policiais civis, ao membro da Defensoria Pública e ao membro do Ministério Público o comparecimento ou participação virtual, bem como ao réu que estiver preso.

    Os réus que estiverem soltos, as vítimas e as testemunhas devem comparecer pessoalmente ao fórum.

    Intime-se o advogado de defesa para que tenha ciência que poderá substituir eventuais testemunhas de defesa de antecedentes por relatos escritos e firmados pelas mesmas.

    Para as pessoas que participarão de forma virtual: Deverão ser atendidos os seguintes requisitos, nos termos do Comunicado CG Nº 284/2020: No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado através doemailindicado, com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, com vídeo e áudio habilitados e clicar em Ingressar em Reunião do MicrosoftTeams.

    A seguir, clicar em: Em vez disso, ingressar na Web e quando apareceratela de reunião, clicar em Ingressar Agora.

    Partes, advogados e conciliadores deverão digitar o nome no campo nome antes de ingressar na reunião e aguardar no lobby a liberação de início dos trabalhos [ou Participantes externos - alheios aos quadros do Poder Judiciário - permanecerão primeiro no lobby (sala de espera virtual), ingressando apenas depois da autorização do servidor designado].

    Será necessário, ainda, que as partes e advogados tenham instalados em seu computador os seguintes equipamentos:webcam, caixa de som e microfone (fone de ouvido com microfone também pode ser utilizado).

    Pode-se, também, utilizar o smartphone para participar da audiência, seguindo os mesmos passos acima.

    Se por problemas técnicos a audiência for interrompida as partes deverão acessar novamente o link de ingresso à sessão para dar continuidade ao ato.

    Intimem-se réu, defensor e testemunhas,desta designação.

  • 28/08/2023 22:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 22:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 15:32

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/11/2023 02:00:00, 1ª Vara.

  • 23/05/2023 09:01

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 09:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 09:26

    Juntada de Mandado

  • 09/05/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 11:08

    Juntada de Ofício

  • 18/04/2023 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 16:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 16:27

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 11:53

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 22:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/04/2023 19:41

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 08:59

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 10:46

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 28/03/2023 10:08

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2023 10:54

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2023 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 09:39

    Juntada de Mandado

  • 24/01/2023 10:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2023 10:17

    Juntada de Mandado

  • 13/12/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2022 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 08/12/2022 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 16:36

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 16:32

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/12/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2022 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2022 15:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/11/2022 10:42

    Audiência instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/04/2023 03:00:00, 1ª Vara.

  • 30/08/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2022 19:01

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 15/08/2022 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2022 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 17:04

    Juntada de Ofício

  • 10/12/2021 17:41

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 18:53

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2021 18:49

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2021 18:48

    Expedição de Ofício.

  • 28/10/2021 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 18:20

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 21/09/2021 10:13

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 07:31

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 20/09/2021 15:14

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/09/2021 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/09/2021 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2021 00:00

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283

  • 20/08/2021 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2021 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 10:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2021 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2021 19:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2021 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2021 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2021 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2021 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/06/2021 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2021 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2021 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2021 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2021 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2021 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2021 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2021 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2021 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2021 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2021 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2021 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2021 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2021 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 21/12/2020 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2020 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2020 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/11/2020 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 13:34

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/10/2020 13:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/09/2020 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 20:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 12:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2020 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 09:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2020 14:20

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2020 14:17

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2020 14:17

    Juntada de Ofício

  • 20/08/2020 12:49

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2020 10:02

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/08/2020 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2020 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2020 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2020 11:14

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2020 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2020 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/07/2020 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2020 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2020 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 24/07/2020 12:27

    Expedição de Alvará.

  • 24/07/2020 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2020 11:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2020 11:03

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2020 10:58

    Juntada de Ofício

  • 23/07/2020 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 18:47

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2020 18:45

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2020 18:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2020 17:57

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2020

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003898-18.2023.8.26.0157

Genicleide Fernandes de Almeida

Claro S/A

Advogado: Pedro Gruber Franchini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1011534-96.2021.8.26.0224

Bruna Antunes Oliveira

Notre Dame Intermedica Saude S.A.

Advogado: Danilo Felippe Matias

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 12:25

Exibir Processo

Processo nº 1011534-96.2021.8.26.0224

Bruna Antunes Oliveira

Manuel Graca Santos

Advogado: Joao Filipe Gomes Pinto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2021 23:30

Exibir Processo

Processo nº 0018622-14.2017.8.26.0041


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Erlando Silva de Sousa

Advogado: Francisco Juvino da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/03/2022 22:35

Exibir Processo

Processo nº 1011449-30.2021.8.26.0477

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Shirley Pasqualina dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2022 12:27

Exibir Processo