22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007164-58.2024.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barretos - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Isabel de Fatima Monteiro de Paula - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PLANO DE SAÚDE.

DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO DEMANDADO BANCO BRADESCO.

PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA.

REJEITADA.

SOLIDARIEDADE DOS FORNECEDORES DIANTE DA CADEIA DE CONSUMO E RESPONSABILIDADE QUE ADVÉM DO RISCO DA ATIVIDADE.

MÉRITO.

NEGADA A CONTRATAÇÃO PELA DEMANDANTE. ÔNUS DA EMPRESA EM DEMONSTRAR A SUA REGULARIDADE, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.

INEXISTENTE A CONTRATAÇÃO.

DANOS MORAIS.

PEDIDO PARA EXCLUSÃO OU REDUÇÃO.

PARCIALMENTE ACOLHIDO.

DEMANDANTE QUE RECEBE PENSÃO POR MORTE.

VERBA QUE OSTENTA NATUREZA ALIMENTAR.

DANO MORAL CARACTERIZADO.

INDENIZAÇÃO REDUZIDA DE R$ 7.000,00 PARA R$ 5.000,00.

VALOR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.JUROS E CORREÇÃO.

ALEGAÇÃO DE DESCABIMENTO DESDE O EVENTO DANOSO.

DESACOLHIDA.

TRATA-SE DE RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Lucas Del Bianco de Menezes Carvalho (OAB: 336502/SP) - Sala 702 - 7º andar
11/07/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/06/2025 08:30

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 04:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:32

Julgada Procedente a Ação
01/05/2025 15:36

Conclusos para julgamento
30/04/2025 09:31

Conclusos para despacho
29/04/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:57

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 10:43

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:31

Conclusos para despacho
07/04/2025 20:29

Expedição de Certidão.
12/03/2025 11:26

Juntada de Petição de Réplica
11/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Réplica
19/02/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 15:59

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 15:34

Juntada de Petição de contestação
30/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 23:09

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:14

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:14

Expedição de Mandado.
28/01/2025 11:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
18/12/2024 10:48

Conclusos para despacho
05/11/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 09:44

Conclusos para decisão
15/10/2024 15:35

Conclusos para despacho
26/08/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 22:54

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:44

Determinada a emenda à inicial
09/08/2024 12:58

Conclusos para decisão
09/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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