04/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500642-70.2024.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KRIGOR EDUARDO SCARAMELO BATISTA - Homologo o acordo de não persecução penal celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos. - ADV: GUILHERME DA SILVA TORQUEZ (OAB 467167/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
03/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:14

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
29/08/2025 11:56

Desentranhado o documento
28/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500642-70.2024.8.26.0546 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KRIGOR EDUARDO SCARAMELO BATISTA -

Vistos.

Nos termos do art. 28-A, § 4°, do Código de Processo Penal, designo audiência para proposta de Acordo de não Persecução Penal para 02/09/2025 às 13:40h.

Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) KRIGOR EDUARDO SCARAMELO BATISTA da designação, advertindo-o(a)(s) de que na data aprazada deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a)(s) de sua confiança.

O mandado deve ser acompanhado de cópia da manifestação do Ministério Público, que será entregue ao acusado.

No momento da intimação, deverá o acusado ser inquirido se deseja a nomeação de advogado dativo, caso não tenha condições de constituir um, o que deverá ser certificado pelo(a) Sr(a).

Oficial de Justiça.

Providencie a serventia o necessário para realização do ato.

Sirva o presente por mandado. - ADV: GUILHERME DA SILVA TORQUEZ (OAB 467167/SP), NATALINO POLATO (OAB 220810/SP)
27/08/2025 06:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/12/2024 13:44

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:41

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 13:34

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:15

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:12

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 01:40:00, Vara Criminal.
27/11/2024 15:29

Conclusos para decisão
13/11/2024 19:54

Conclusos para despacho
12/11/2024 16:45

Juntada de Petição de Denúncia
12/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 13:48

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 13:48

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/11/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 14:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2024 14:33

Recebidos os autos do Outro Foro
04/11/2024 13:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/11/2024 14:48

Expedição de Certidão.
03/11/2024 14:28

Expedição de Alvará.
03/11/2024 12:01

Expedição de Certidão.
03/11/2024 11:05

Proferidas outras decisões não especificadas
03/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 10:11

Expedição de Certidão.
03/11/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
03/11/2024 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/11/2024 07:54

Mudança de Magistrado
03/11/2024 07:45

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 07:44

Juntada de Outros documentos
03/11/2024 02:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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