03/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:48

Parecer - Prazo - 15 Dias
02/09/2025 15:26

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
02/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0004795-67.2025.8.26.0521 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Eliane de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - estando o aresto recorrido em conformidade com tal entendimento (Tema 1161/STJ), NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso especial, nos termos do artigo 1030, inciso I, alínea "b", do Código de Processo Civil e artigo 638 do Código de Processo Penal.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Michely Zelbo (OAB: 465338/SP) - 10º andar
19/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
19/08/2025 15:32

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1161
19/08/2025 15:32

RESP - Despacho - Prejudicado
07/08/2025 16:34

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 11:15

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
07/08/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 11:04

Expedição de Certidão.
29/07/2025 11:03

Parecer - Prazo - 15 Dias
24/07/2025 12:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
24/07/2025 12:31

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:30

Processamento de Recurso Especial Interposto
10/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:45

Prazo
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 20:21

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 10:47

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
25/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:41

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
18/06/2025 13:16

Acórdão registrado
18/06/2025 12:15

Julgado virtualmente
17/06/2025 17:17

Despacho À Mesa
17/06/2025 12:14

Julgamento Virtual Iniciado
16/06/2025 13:05

Conclusos para decisão
15/06/2025 12:43

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
15/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:44

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/06/2025 16:10

Despacho
28/05/2025 00:00

Publicado em
27/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:01

Distribuído por competência exclusiva
21/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 14:11

Processo Cadastrado
14/05/2025 16:31

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003417-52.2025.8.26.0297

Manoel Azevedo dos Santos

Aasap - Associacao de Amparo Social ao A...

Advogado: Fabiano Busto de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/05/2025 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0001545-51.2025.8.26.0157

Caio Teixeira Ponciano

Central Nacional Unimed - Cooperativa Ce...

Advogado: Bruno Henrique Vaz Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/11/2024 12:02

Exibir Processo

Processo nº 4000806-83.2025.8.26.0068

Sueli Franca Moreira

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/06/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1001480-06.2025.8.26.0459

Luciana Drudi

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Claudia Adelita Silva de Assis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0004795-67.2025.8.26.0521

Eliane de Souza

Justica Publica

Advogado: Michely Zelbo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2024 15:34

Exibir Processo