29/08/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002336-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1025268-48.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Melina Lara Damascena da Silva - Porto Seguro - Seguro Saúde S/A -

Vistos.

Fls. 210/215: Defiro, ante à plausibilidade do alegado e também levando-se em conta a aquiescência do DD Promotor de Justiça.

Expeça-se o necessário com a urgência que o caso requer.

Jundiaí, 28 de agosto de 2025. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP)
28/08/2025 16:52

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
28/08/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:27

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 22:39

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 17:06

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 16:13

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:13

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:12

Conclusos para julgamento
20/08/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002336-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1025268-48.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - Melina Lara Damascena da Silva - Porto Seguro - Seguro Saúde S/A -

Vistos.

Fls. 196/198.

Para a realização das pesquisas requeridas, deverá a requerente indicar em qual CNPJ as mesmas deverão ser realizadas.

Oportunamente, voltem conclusos Intimem-se. - ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP), ALINE CAMPOS CRISTINO DA SILVA (OAB 305655/SP)
19/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:51

Conclusos para decisão
18/08/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:46

Expedição de Certidão.
14/08/2025 11:59

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 08:39

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 10:19

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 05:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2025 05:41

Suspensão do Prazo
08/08/2025 09:18

Incidente Processual Instaurado
01/08/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:11

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:38

Conclusos para despacho
22/07/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 18:03

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:22

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:34

Conclusos para despacho
18/07/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 10:17

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:17

Proferidas outras decisões não especificadas
02/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:25

Conclusos para decisão
01/07/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:02

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 11:11

Conclusos para decisão
23/06/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
21/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:06

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 08:31

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 15:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:51

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 16:48

Expedição de Certidão.
23/05/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 17:07

Conclusos para despacho
05/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2025 10:08

Conclusos para decisão
20/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:46

Juntada de Petição de parecer
18/03/2025 12:34

Expedição de Certidão.
18/03/2025 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:53

Conclusos para despacho
01/03/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 16:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:50

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:16

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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