03/09/2025 17:53

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
03/09/2025 17:53

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003987-81.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Katia Cristina Rezende da Silva - Amil Assistência Médica Internacional S/A -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

Embora os autos se apresentem devidamente sentenciado, nada impede das partes firmarem um acordo.

Nesse sentido, recebo a manifestação de composição extrajudicial e homologo o acordo celebrado às fls. 434/435, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO DE CONHECIMENTO com exame de mérito, fundado no disposto pelo art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto de incidente de cumprimento de sentença, sendo o pedido cadastrado como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA DE 1º GRAU; categoria: Execução de Sentença; classe: 156 ou 157 nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017).

Homologo a renúncia do prazo recursal.

Com a publicação desta decisão, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se os autos em definitivo, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.C. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RAFAEL AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 309979/SP)
19/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 11:46

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
18/08/2025 16:58

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/10/2024 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
16/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
04/10/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 13:43

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:47

Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
09/09/2024 17:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/08/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 12:16

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 11:17

Julgada Procedente a Ação
19/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 11:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/06/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2024 11:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 18/12/2024 03:15:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
13/06/2024 13:40

Conclusos para julgamento
03/06/2024 09:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
28/05/2024 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:19

Conclusos para julgamento
17/04/2024 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 20:47

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2024 18:15

Conclusos para decisão
28/03/2024 16:06

Juntada de Petição de Réplica
18/03/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2024 17:35

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 20:16

Conclusos para decisão
07/03/2024 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 10:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 10:44

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2024 19:20

Conclusos para decisão
20/02/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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