26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501596-22.2024.8.26.0545; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Bragança Paulista; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501596-22.2024.8.26.0545; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FELIPE PEREIRA ROSA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 16:54

Processo de Execução da Pena Cadastrado
14/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/08/2025 12:03

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:42

Conclusos para decisão
13/08/2025 07:55

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 23:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 10:29

Guia Eletrônica Enviada
08/08/2025 07:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 12:49

Guia Eletrônica Rejeitada
04/08/2025 16:07

Guia Eletrônica Enviada
30/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 14:49

Recebido o recurso
28/07/2025 11:56

Conclusos para decisão
28/07/2025 11:55

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/2025 11:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2025 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
13/05/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:09

Expedição de Mandado.
09/05/2025 16:19

Expedição de Ofício.
09/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 16:03

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
08/05/2025 16:39

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:04

Conclusos para julgamento
06/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 16:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2025 12:09

Juntada de Mandado
11/04/2025 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 13:36

Juntada de Mandado
07/04/2025 23:57

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:16

Expedição de Mandado.
04/04/2025 13:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:40

Conclusos para decisão
04/04/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 16:32

Expedição de Mandado.
02/04/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
31/03/2025 21:05

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 16:06

Expedição de Mandado.
21/02/2025 23:55

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 16:05

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:04

Expedição de Ofício.
21/02/2025 16:04

Expedição de Ofício.
21/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 03:30:00, 1ª Vara Criminal.
21/02/2025 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 12:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2025 12:51

Juntada de Certidão
20/02/2025 09:52

Conclusos para decisão
19/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 15:57

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2025 11:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/02/2025 00:44

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 11:44

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 11:43

Juntada de Mandado
11/01/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 13:47

Expedição de Mandado.
10/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
10/01/2025 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:20

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 09:08

Conclusos para decisão
09/01/2025 09:03

Evoluída a classe de 279 para 300
08/01/2025 10:55

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2025 08:50

Expedição de Certidão.
07/01/2025 08:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/01/2025 08:49

Evoluída a classe de 279 para 300
06/01/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2025 11:55

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:04

Apensado ao processo
12/12/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 11:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:33

Conclusos para decisão
06/12/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 15:19

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:01

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2024 15:01

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2024 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2024 13:45

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:05

Juntada de Mandado
06/12/2024 13:01

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 12:30

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/12/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 08:25

Juntada de Certidão
06/12/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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