TJSP - 1050386-97.2022.8.26.0114
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Michel Chakur Farah
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:16
Prazo
-
09/09/2025 13:13
Unificação Pai
-
09/09/2025 12:55
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050386-97.2022.8.26.0114/50001 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Graziele da Rosa - Embargdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEM INDICAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO, NÃO HÁ COMO ACOLHER O RECURSO - MERA PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449/SP) - Paula Vanessa Robattini de Barros (OAB: 307420/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar -
31/08/2025 12:33
Julgado virtualmente
-
21/08/2025 11:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:51
Subprocesso Cadastrado
-
20/08/2025 11:09
Prazo
-
20/08/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050386-97.2022.8.26.0114 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apda/Apte: Graziele da Rosa - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Negaram provimento aos recursos.
V.
U. - APELAÇÃO CONTAS BLOQUEADAS NAS PLATAFORMAS FACEBOOK, INSTAGRAM E WHATSAPP AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES PRELIMINARES AFASTADAS - VIOLAÇÃO AOS TERMOS DE USO ALEGADA DE FORMA GENÉRICA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA RÉ INFRAÇÃO CONTRATUAL NÃO DEMONSTRADA - REATIVAÇÃO DA CONTAS É MEDIDA DE RIGOR INSURGÊNCIA DAS PARTES QUANTO AO LIMITE DA MULTA COMINATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO MULTA FIXADA EM LIMITE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL, CONSIDERANDO, DE UM LADO, QUE AS CONTAS JÁ SE ENCONTRAM ATIVAS E, DE OUTRO, A DEMORA NO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS QUE DEVEM MESMO FICAR A CARGO DA RÉ, POIS, APESAR DO QUE ALEGA, DEU CAUSA AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, ENQUANTO A AUTORA TEVE SUAS PRETENSÕES ATENDIDAS SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DESPROVIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Kaian César Dias Marengo (OAB: 433449/SP) - Paula Vanessa Robattini de Barros (OAB: 307420/SP) - 5º andar -
13/08/2025 13:00
Acórdão registrado
-
13/08/2025 11:40
AcórdãoFinalizado
-
12/08/2025 16:24
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 13:30
Não-Provimento
-
12/08/2025 13:30
Julgado
-
31/07/2025 16:56
Despacho
-
30/07/2025 16:33
Ato ordinatório
-
30/07/2025 16:33
Ato ordinatório
-
30/07/2025 16:33
Ato ordinatório
-
30/07/2025 16:31
Ato ordinatório
-
29/07/2025 17:47
Inclusão em Pauta
-
13/06/2025 16:59
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
13/06/2025 15:51
Despacho À Mesa
-
23/05/2025 17:38
Conclusos para decisão
-
19/05/2025 17:24
Prazo
-
19/05/2025 17:22
Unificação Pai
-
19/05/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 22:43
Julgado virtualmente
-
24/04/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 11:45
Expedição de Certidão.
-
14/04/2025 09:59
Despacho
-
09/04/2025 13:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 13:15
Subprocesso Cadastrado
-
08/04/2025 00:00
Publicado em
-
04/04/2025 18:08
Prazo
-
04/04/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
31/03/2025 19:58
Acórdão registrado
-
31/03/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
31/03/2025 14:10
Julgado virtualmente
-
28/03/2025 13:29
Julgamento Virtual Iniciado
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
27/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
25/03/2025 09:45
Distribuído por competência exclusiva
-
20/03/2025 00:00
Publicado em
-
17/03/2025 17:43
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/03/2025 13:25
Processo Cadastrado
-
17/03/2025 11:43
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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17/03/2025 10:10
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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