29/08/2025 03:21

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005027-91.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOSÉ DONIZETI TERIN - Posto isso, NÃO CONHEÇO do pedido formulado, em face da incompetência deste juízo.

De observar-se, ademais, que eventual nova postulação há de ser feita no âmbito administrativo, por meio da Corregedoria Permanente deste Departamento. - ADV: LEANDRO DE SOUZA LUCA (OAB 364188/SP)
28/08/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 10:26

Conclusos para decisão
28/08/2025 09:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
20/08/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:27

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
21/05/2025 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
21/05/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 17:16

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
21/01/2025 19:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 15:04

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 13:19

Conclusos para despacho
10/01/2025 13:18

Juntada de Petição de resposta
05/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/10/2024 10:25

Expedição de Certidão.
05/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
05/10/2024 10:23

Homologado o Cálculo
04/10/2024 17:31

Conclusos para decisão
26/09/2024 20:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:31

Apensado ao processo
02/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
02/09/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
31/08/2024 12:03

Conclusos para despacho
31/08/2024 11:54

Juntada de Petição de resposta
15/08/2024 14:41

Expedição de Certidão.
15/08/2024 14:40

Unificação e Soma de Penas
15/08/2024 14:40

Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
15/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
14/08/2024 16:17

Conclusos para despacho
09/08/2024 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 14:25

Expedição de Certidão.
23/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 06:27

Expedição de Ofício.
12/06/2024 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 06:41

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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