30/08/2025 07:13

Expedição de Certidão.
20/08/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0501877-83.2010.8.26.0157 (157.01.2010.501877) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Amelia Maria de Sousa - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

Ficam, também, intimada a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização".

OUTROSSIM, decorrido o prazo e em não havendo indicação de erros quanto a digitalização dos autos, fica o(a) Prefeitura Municipal de Cubatão intimada a se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias em termos de prosseguimento da ação executiva .Nada Mais. - ADV: FÁBIO MOURA DOS SANTOS (OAB 161030/SP)
19/08/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 18:40

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
20/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
18/07/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 09:57

Protocolo Juntado
29/05/2024 09:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2024.
10/11/2023 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/11/2023 14:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
20/10/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
20/10/2023 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
20/10/2023 16:07

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Transferência de Valor - Bloqueio/Penhora On Line
19/06/2023 10:10

Juntada de Outros documentos
31/03/2023 12:57

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
31/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 14:56

Mudança de Magistrado
03/10/2017 15:42

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
20/04/2017 11:32

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
21/03/2017 14:13

Expedição de Certidão.
21/03/2017 14:00

Bloqueio/penhora on line
21/03/2017 13:59

Conclusos para despacho
31/03/2015 13:48

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
30/03/2015 15:46

Recebidos os autos da Fazenda Pública Municipal
13/10/2014 12:36

Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Municipal
16/09/2014 17:08

Juntada de Outros documentos
10/09/2014 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/05/2013 12:00

Mudança de Classe Processual
17/10/2012 12:00

Despacho Proferido
18/09/2012 12:00

Aguardando Providências
03/10/2011 15:43

Recebimento de Carga
27/01/2011 14:30

Carga Outro
06/01/2011 12:00

Aguardando Remessa
19/11/2010 12:00

Aguardando Prazo
18/10/2010 12:12

Recebimento de Carga
14/10/2010 16:24

Carga à Vara Interna
22/09/2010 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2010

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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