TJSP - 0000980-23.2023.8.26.0201
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Garca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2023 14:05
Arquivado Definitivamente
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27/09/2023 14:04
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/09/2023 14:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/09/2023 09:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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28/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: João Rodrigo Santana Gomes (OAB 195212/SP) Processo 0000980-23.2023.8.26.0201 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Kelly Cristina Lopes de Freitas Moraes - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação à execução formulada pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO às fls. 08/23 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com resolução do mérito, com fundamento no Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Não há condenação em custas ou honorários nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95.
Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
25/08/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 05:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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02/08/2023 13:54
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/08/2023 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/07/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/07/2023 07:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/06/2023 01:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/06/2023 09:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/06/2023 09:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/06/2023 08:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/06/2023 12:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/06/2023 09:15
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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