TJSP - 0001805-73.2019.8.26.0502

1ª instância - Juri/Exec./Inf.juv. de Americana

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL COSTA DE SOUZA

Advogados

JULIANE GODOI MUNHOZ

OAB: 440826/SP

CPF *21.***.*45-32

RUBENS HAROLDO GOMES

OAB: 481697/SP

CPF *67.***.*55-67

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 22:29

    Suspensão do Prazo

  • 18/03/2025 10:07

    Pedido de Alteração de Endereço Juntado

  • 26/10/2024 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 06/09/2024 12:17

    Documento Juntado

  • 04/04/2024 22:58

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2023 04:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 07/12/2023 17:18

    Homologado o Cálculo

  • 04/12/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 11:25

    Petição Juntada

  • 18/11/2023 02:18

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/11/2023 16:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2023 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2023 10:07

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/11/2023 10:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/11/2023 10:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/11/2023 10:30

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 03/11/2023 15:55

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/10/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 18:09

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/09/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 10:56

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 11:38

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 25/09/2023 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2023 13:51

    Ordem de Liberação Expedida

  • 22/09/2023 12:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 22/09/2023 07:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 07:20

    Concessão

  • 21/09/2023 13:43

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 04:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 04/09/2023 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 13:55

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 11:47

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 15:27

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 30/08/2023 15:27

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 24/08/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Juliane Godoi Munhoz (OAB 440826/SP), Rubens Haroldo Gomes (OAB 481697/SP) Processo 0001805-73.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MICHEL COSTA DE SOUZA - Solicito BI atualizado para instruir pedido de progressão de regime referente ao sentenciado MICHEL COSTA DE SOUZA, Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru.

  • 23/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2023 16:53

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2023 16:53

    Ato ordinatório

  • 21/08/2023 15:46

    Petição Juntada

  • 18/08/2023 19:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/08/2023 19:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/08/2023 19:55

    Petição Juntada

  • 13/03/2023 01:21

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/03/2023 01:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 09:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 09:00

    Remetido ao DJE

  • 02/03/2023 08:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/03/2023 08:15

    Homologado o Cálculo

  • 28/02/2023 16:58

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 16:33

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 10:56

    Petição Juntada

  • 30/01/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 12:00

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 10:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2023 10:38

    Ato ordinatório

  • 27/01/2023 10:32

    Realizado Cálculo

  • 24/01/2023 14:45

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 21/11/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2022 05:31

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2022 01:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 18:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/11/2022 18:00

    Concedida Progressão de regime

  • 17/11/2022 12:40

    Conclusos para decisão

  • 17/11/2022 11:10

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 05:31

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/11/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 16:27

    Petição Juntada

  • 08/11/2022 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/11/2022 15:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/11/2022 15:47

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 07/11/2022 01:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 04/11/2022 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2022 16:35

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2022 10:57

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 04/11/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 03/11/2022 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/11/2022 16:29

    Ato ordinatório

  • 01/11/2022 16:06

    Petição Juntada

  • 31/10/2022 11:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2022 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/10/2022 11:18

    Petição Juntada

  • 26/10/2022 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2022 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2022 14:03

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 15:28

    Petição Juntada

  • 01/09/2022 11:48

    Procuração/substabelecimento Juntada

  • 01/09/2022 11:48

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 14/12/2021 02:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/12/2021 17:04

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2021 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2021 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/12/2021 17:01

    Homologado o Cálculo

  • 02/12/2021 16:47

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 14:05

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 13:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/11/2021 01:31

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/11/2021 16:55

    Petição Juntada

  • 12/11/2021 16:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2021 16:15

    Realizado Cálculo

  • 09/11/2021 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/11/2021 17:58

    Homologada a Falta Disciplinar

  • 09/11/2021 16:15

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2021 16:06

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2021 11:56

    Petição Juntada

  • 30/09/2021 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/09/2021 14:02

    Proferido Despacho

  • 30/09/2021 09:27

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 13:36

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 13:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/09/2021 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2021 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2021 17:10

    Petição Juntada

  • 26/08/2021 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/08/2021 11:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2021 06:41

    Falta Grave Juntada

  • 25/08/2021 17:35

    SAP - Termo de Oitiva - Artigo 118 da Lei 7.210/84 (L.E.P.) Juntado

  • 28/06/2021 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2021 13:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2021 19:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/06/2021 19:44

    Decisão

  • 25/06/2021 18:56

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2021 12:26

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2021 17:11

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 14/06/2021 18:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2021 18:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2021 18:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/06/2021 18:44

    Homologado o Cálculo

  • 14/06/2021 15:47

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2021 09:53

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2021 16:15

    Petição Juntada

  • 25/05/2021 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 15:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/05/2021 15:45

    Realizado Cálculo

  • 21/05/2021 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/05/2021 17:21

    Concedida Progressão de regime

  • 21/05/2021 16:12

    Conclusos para decisão

  • 20/05/2021 11:48

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 19:25

    Petição Juntada

  • 07/05/2021 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/05/2021 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 07/05/2021 13:38

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 06/05/2021 11:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/05/2021 11:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2021 16:25

    Petição Juntada

  • 29/11/2019 13:35

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/11/2019 13:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/11/2019 13:35

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 27/11/2019 11:49

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/11/2019 10:56

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/11/2019 21:58

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 22/11/2019 15:06

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2019 15:05

    Certidão Carcerária Juntada

  • 22/11/2019 15:03

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 15/03/2019 18:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/03/2019 15:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2019 15:49

    Homologado o Cálculo

  • 12/03/2019 12:54

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2019 10:25

    Petição Juntada

  • 14/02/2019 14:56

    Petição Juntada

  • 13/02/2019 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2019 13:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/02/2019 13:34

    Ofício Expedido

  • 13/02/2019 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2019 11:15

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2019 11:15

    Documento Juntado

  • 13/02/2019 11:11

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2024 09:01

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