TJSP - 1003294-43.2023.8.26.0291

1ª instância - 1 Vara Civel de Jaboticabal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATEUS BASSI

CPF *46.***.*65-91

Advogados

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB: 295516/SP

CPF *80.***.*69-36

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

OAB: 215399/SP

CPF *62.***.*60-39

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 241287/SP

CPF *89.***.*47-72

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB: 107399/MG

CPF *13.***.*03-82

Terceiro

Partes

ARIOVALDO POLACHINI JUNIOR

CPF *93.***.*34-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2025 15:39

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2025 15:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/05/2025 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 09/04/2025 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/04/2025 09:03

    Remetido ao DJE

  • 09/04/2025 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 15:23

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2025 06:45

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 13:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 19/03/2025 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2025 09:02

    Remetido ao DJE

  • 18/03/2025 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2025 12:06

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 16:33

    Certidão de Cartório Expedida

  • 14/03/2025 11:25

    Petição Juntada

  • 10/03/2025 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/03/2025 09:01

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 08:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 14:11

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 20:36

    Petição Juntada

  • 20/02/2025 00:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 13:30

    Remetido ao DJE

  • 19/02/2025 13:27

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 19/02/2025 13:19

    Documento Juntado

  • 13/02/2025 17:14

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 11/02/2025 23:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2025 09:02

    Remetido ao DJE

  • 11/02/2025 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 13:15

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2025 14:36

    Petição Juntada

  • 27/01/2025 23:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2025 13:32

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2025 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 10:33

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2025 09:32

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/01/2025 17:33

    Petição Juntada

  • 03/07/2024 14:47

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 03/07/2024 14:17

    Expedição de documento

  • 03/06/2024 23:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2024 00:03

    Remetido ao DJE

  • 29/05/2024 15:29

    Recebido o recurso

  • 29/05/2024 15:28

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 13:57

    Contrarrazões Juntada

  • 16/05/2024 15:06

    Contrarrazões Juntada

  • 04/05/2024 00:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 02/05/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 14:27

    Documento Juntado

  • 29/04/2024 13:15

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 18:35

    Apelação/Razões Juntada

  • 22/04/2024 23:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2024 14:26

    Recebido o recurso

  • 19/04/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2024 11:59

    Apelação/Razões Juntada

  • 16/04/2024 20:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/04/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 12/04/2024 16:15

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 12/04/2024 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/04/2024 21:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 11:00

    Ofício Expedido

  • 04/04/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2024 16:35

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 03/04/2024 09:46

    Conclusos para Sentença

  • 03/04/2024 09:43

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 18:07

    Petição Juntada

  • 22/03/2024 18:06

    Petição Juntada

  • 06/03/2024 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 09:53

    Ato ordinatório

  • 05/03/2024 18:26

    Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

  • 05/03/2024 18:23

    Petição Juntada

  • 16/02/2024 00:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 12:04

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 17:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 17:01

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 15:48

    Petição Juntada

  • 10/01/2024 15:04

    Petição Juntada

  • 10/01/2024 00:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 10:32

    Remetido ao DJE

  • 09/01/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2023 10:55

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 19/12/2023 10:55

    Documento Juntado

  • 18/12/2023 19:46

    Pedido de Prazo Juntada

  • 11/12/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 07/12/2023 12:35

    Petição Juntada

  • 06/12/2023 11:19

    Mandado Expedido

  • 04/12/2023 19:55

    Petição Juntada

  • 04/12/2023 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 30/11/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2023 17:36

    Petição Juntada

  • 28/11/2023 14:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 28/11/2023 14:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 21/11/2023 10:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/11/2023 16:52

    Petição Juntada

  • 12/11/2023 07:19

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 06:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 26/10/2023 17:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/10/2023 15:55

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 15:12

    Petição Juntada

  • 24/10/2023 22:28

    Petição Juntada

  • 23/10/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/10/2023 20:28

    Petição Juntada

  • 20/10/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 19/10/2023 21:55

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 11:29

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 17:37

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 09/10/2023 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 14:36

    Petição Juntada

  • 06/10/2023 09:14

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2023 15:39

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 10:20

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/10/2023 10:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/09/2023 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2023 18:03

    Nomeado Perito

  • 26/09/2023 15:22

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 15:22

    Decurso de Prazo

  • 15/09/2023 17:26

    Especificação de Provas Juntada

  • 29/08/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP) Processo 1003294-43.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mateus Bassi - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

    Vistos.

    Com fundamento no artigo 370 do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira clara e objetiva as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

    Outrossim, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

    Caso pretendam produzir prova oral em audiência, deverão apresentar o rol de testemunhas no prazo em evidência e no número de três, no máximo, para cada fato, nos termos do parágrafos 5º e 6º, do artigo 357 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

    O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 17:01

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:45

    Réplica Juntada

  • 17/08/2023 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2023 12:01

    Remetido ao DJE

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP) Processo 1003294-43.2023.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mateus Bassi - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

    Vistos. 1.

    Fls. 69/70: Recebo a petição e documentos em emenda à inicial. 2.

    Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais proposta por Mateus Bassi em face de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A..

    A autora nega a contratação de empréstimo com o requerido.

    Pede a concessão de tutela antecipada para determinar a suspensão da cobrança das parcelas do contrato impugnado.

    Determinado o depósito em juízo dos valores recebidos a tal título, a autora informou a impossibilidade de fazê-lo.

    A tutela antecipada é medida excepcional que demanda cumulativamente a existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil.

    Pois bem. À míngua do depósito do valor recebido a título de empréstimo, a concessão da tutela antecipada implicaria em enriquecimento ilícito da parte autora.

    Nessa linha de raciocínio, levando-se em conta o contexto geral, não se vislumbra a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito autoral, sendo de melhor alvitre, dessarte, INDEFERIR o pedido de urgência da parte requerente. 3.

    Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, sendo totalmente contraproducente a audiência de audiência de conciliação, deixo de designá-la, por ora (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 4. À vista do comparecimento espontâneo do requerido e apresentação de contestação, dou-o por citado da presente, com fundamento no § 1º, do art. 239, do Código de Processo Civil. 5.

    Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 05 dias.

    Intimem-se.

  • 14/08/2023 17:36

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/08/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2023 11:56

    Contestação Juntada

  • 10/08/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2023 17:54

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 02:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/07/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 28/07/2023 15:31

    Determinada a emenda à inicial

  • 28/07/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 16:37

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2023 16:07

    Emenda à Inicial Juntada

  • 26/07/2023 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2023 05:30

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2023 19:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 24/07/2023 15:02

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 18:40

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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