03/09/2025 15:35

Prazo
03/09/2025 13:34

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
01/09/2025 16:21

Prazo
01/09/2025 15:38

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:58

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123783-24.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Agatha da Silva Gomes (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: Assistência Médica São Miguel Ltda. - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EMENTA: PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA CONSISTENTE NA SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO NO TRATAMENTO DA AUTORA - DISCUSSÃO ACERCA DA VALIDADE E REGULARIDADE DA CLÁUSULA DE COPARTICIPAÇÃO QUE É MATÉRIA DE MÉRITO E DEPENDE DO CONTRADITÓRIO E INSTRUÇÃO PROBATÓRIA - RISCO DE INVIABILIZAR O PRÓPRIO TRATAMENTO - PRECEDENTES - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARA AFASTAR A COBRANÇA DE COPARTICIPAÇÃO EM RELAÇÃO ÀS SESSÕES DAS TERAPIAS PRESCRITAS À RECORRENTE, SOB PENA DE MULTA DE R$2.000,00 PARA CADA COBRANÇA INDEVIDA, LIMITADA A R$60.000,00 ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciana Tomaz Mariano (OAB: 350272/SP) - Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP) - Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP) - 4º andar
31/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 17:22

Acórdão registrado
28/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 16:54

Julgado virtualmente
25/08/2025 16:38

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:52

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:03

Parecer - Prazo - 30 dias
21/05/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 00:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 17:17

Liminar
28/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:41

Conclusos para decisão
25/04/2025 17:28

Distribuído por sorteio
25/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
25/04/2025 11:25

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002917-13.2005.8.26.0100

Otilia Ferreira da Silva

Joao Patricio Silva

Advogado: Ana Claudia Manfredini Cicivizzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2005 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0001890-74.2024.8.26.0505

Prefeitura Municipal de Rio Grande da Se...

Saude Assistencia Medica do Abc LTDA

Advogado: Rodrigo Limetre Moreno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/02/2004 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0098411-78.0600.8.26.0090

Prefeitura do Municipio de Sao Paulo

Eximia Servicos Temporarios LTDA

Advogado: Solange Cardoso Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/03/2006 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1003262-92.2025.8.26.0024

Chubb Seguros Brasil S.A.

Elektro Redes S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/05/2025 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0006567-86.2025.8.26.0320

Alex Lopes Junqueira

Elektro Redes S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2025 12:05

Exibir Processo