04/09/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001747-48.2025.8.26.0565 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cicera Vicente da Silva Azevedo - Ana Cristina dos Santos Silva - Apresente a embargante o documento mencionado na petição juntada a fls. 56 (contrato), com brevidade. - ADV: ANTONIO ABILIO PARDAL (OAB 275276/SP), EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP)
03/09/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001747-48.2025.8.26.0565 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Cicera Vicente da Silva Azevedo - Ana Cristina dos Santos Silva -

Vistos.

Não há preliminar a ser analisada e observa-se que estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, entendida esta como direito abstrato.

De igual forma, não se vislumbra nulidade ou irregularidade que devam ser sanadas, de modo que dou o feito por saneado.

Registre-se, por oportuno, que o ônus da prova recai sobre a parte embargante (art. 373, I, CPC), quanto à posse e domínio sobre o bem, cabendo à parte autora fazer prova, ainda, da boa-fé, especialmente em razão da alegação de fraude à execução, deduzida na contestação.

No mais, em cinco dias, esclareçam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as.

Em igual prazo, determino que a parte embargante junte aos autos o comprovante de pagamento do preço do veículo (R$30.000,00) adquirido.

P.Int. - ADV: ANTONIO ABILIO PARDAL (OAB 275276/SP), EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB 400248/SP)
19/08/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 12:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 12:00

Conclusos para despacho
10/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento
12/06/2025 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 10:22

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 15:04

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
21/04/2025 16:14

Conclusos para decisão
14/04/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 19:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:05

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 13:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 22:49

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:17

Determinada a Redistribuição dos Autos
17/03/2025 08:43

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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