28/08/2025 08:56

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500814-76.2024.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - RAFAEL LUCIANO DA LUZ -

VISTOS.

Cumpra-se, com urgência, a v. decisão de fls. 165, expedindo-se mandado de intimação do Defensor(a) Dativo(a), para ciência do V.

Acórdão de fls. 150/160, da qual fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos.

Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB 238654/SP)
27/08/2025 11:51

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 11:49

Expedição de Mandado.
27/08/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 09:27

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:19

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
17/06/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:27

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/06/2025 08:22

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 15:12

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/05/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
07/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2025 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 12:02

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 12:29

Expedição de Mandado.
01/04/2025 12:27

Expedição de Mandado.
01/04/2025 00:21

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/05/2025 03:30:00, 4ª Vara.
28/02/2025 10:07

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 08:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/02/2025 05:13

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
30/01/2025 23:56

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 16:38

Expedição de Ofício.
02/10/2024 15:31

Expedição de Mandado.
02/10/2024 15:06

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:15

Recebida a denúncia
18/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
18/09/2024 11:26

Evoluída a classe de 279 para 283
17/09/2024 11:26

Conclusos para despacho
17/09/2024 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
13/09/2024 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/09/2024 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 16:42

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:16

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 10:21

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2024 09:18

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 12:51

Apensado ao processo
07/05/2024 16:32

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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