29/07/2024 11:46

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 11:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/05/2024 18:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/05/2024 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2024 10:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 10:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/03/2024 16:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/02/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 15:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/01/2024 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/01/2024 17:36

Determinada Requisição de Informações
23/11/2023 00:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/10/2023 06:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 11:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 16:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 14:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/10/2023 14:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/10/2023 01:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/10/2023 22:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 12:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 16:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 15:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 15:45

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 15:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/08/2023 15:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/08/2023 11:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 11:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: José Marcelo Marques Franco Junior (OAB 465922/SP) Processo 1001017-73.2023.8.26.0996 - Pedido de Providências - Reqte: Jouberth Julio Ferreira dos Santos - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Paula, registrado civilmente como Jouberth Julio Ferreira dos Santos, MTR: 1267215, que cumpre pena na Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu/sp.

Preliminarmente, por cautela, para manutenção da segurança do interno, determino que a Direção da Unidade Prisional adote as medidas preventivas necessárias para garantia da integridade física do preso.

Recomendo que, a todo tempo, verificado eventual risco a integridade física ou em caso de risco de morte, tais medidas de segurança para com o sentenciado deverão ser tomadas.

Este Juízo deverá ser informado a respeito das providências tomadas, bem como acerca do teor dos fatos relatados nos autos.

Outrossim, considerando o pleito do acautelado acerca de remoção para outro estabelecimento prisional, manifestada pela atuação de sua i Defesa Constituída, deve ser instaurado o apropriado expediente administrativo.

Caso haja feito desta natureza já registrado, antes desta determinação, deve prosseguir sua movimentação normalmente, não devendo ser registrado novo procedimento.

Com o encerramento do expediente supracitado, para instrução do presente procedimento, deve-se juntar a cópia da decisão proferida naquele feito administrativo, devidamente fundamentada.

Após, com a juntada realizada, manifestem-se as partes.

Consigno que o setor competente do corpo diretivo do estabelecimento prisional deve observar os autos do presente feito para verificar se houve a juntada de documentos pertinentes para a instrução do expediente administrativo, com o fito de propiciar análise mais célere do pleito em altercação.

Comunique-se à unidade prisional.
17/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 14:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 13:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 12:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 07:42

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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