02/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 15:55

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 09:46

Prazo
26/08/2025 09:41

Unificação Pai
26/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:21

Prazo
26/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2142145-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Agravado: Edmar Campos Luca e outro - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Negaram provimento ao agravo e não conheçeram dos embargos de declaração, que estão prejudicados.

V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECISÃO AGRAVADA QUE DETERMINOU A PENHORA DE IMÓVEL DA EXECUTADA MANUTENÇÃO ARGUMENTOS DA EXECUTADA QUE NÃO CORRESPONDEM AO QUE DE FATO OCORREU NO PROCESSO PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA SEM INDICAÇÃO DE BEM PRÓPRIO IMÓVEL INDICADO QUE PERTENCE A UMA EMPRESA QUE É TERCEIRA NESTA RELAÇÃO PROCESSUAL FALTA DE CARTA DE ANUÊNCIA ATUALIZADA COM ASSINATURA DO TITULAR OU DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A REPRESENTAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA COM PODERES PARA ALIENAR OS BENS, NÃO CUMPRIDOS DOS REQUISITOS DO ART. 847 DO CPC AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PROVA DE QUE O IMÓVEL CONSTRITO SEJA ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL DA AGRAVANTE, CUJO OBJETO SOCIAL É A INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO JULGAMENTO DO AGRAVO QUE TORNA OS EMBARGOS PREJUDICADOS NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 29269/GO) - Diego Martins Silva do Amaral (OAB: 514526/SP) - Samuel dos Santos Gonçalves (OAB: 276948/SP) - 5º andar
22/08/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:12

Acórdão registrado
22/08/2025 15:12

Julgado virtualmente
22/08/2025 15:08

Julgado virtualmente
15/08/2025 18:23

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:09

Conclusos para decisão
06/06/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 12:47

Subprocesso Cadastrado
04/06/2025 15:43

Prazo
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 10:51

Expedição de Certidão.
28/05/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
27/05/2025 11:31

Despacho
16/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:25

Conclusos para decisão
13/05/2025 13:17

Distribuído por competência exclusiva
13/05/2025 12:33

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/05/2025 12:32

Processo Cadastrado
13/05/2025 12:15

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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