04/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500350-40.2024.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLOS CESAR DE OLIVEIRA PASSOS -

Vistos.

Transitou em julgado a sentença de fls. 87/94 para as Partes, conforme certidão cartorária de fls. 126.

Observa-se que a sentença de fls. 87/94 declarou extinta a pena do réu pelo cumprimento.

Expeça-se certidão de honorários à Defesa nomeada, conforme indicação de fls. 37. 2.

Após, arquivem-se os autos.

Comunique-se com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins (artigo 1.192, §3º, das NSCGJ).

Itapeva, 02 de setembro de 2025. - ADV: CLELIA MARIA ANTUNES MARGARIDO (OAB 410651/SP)
03/09/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 15:16

Conclusos para despacho
30/08/2025 15:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
20/05/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 22:13

Suspensão do Prazo
07/04/2025 16:15

Juntada de Mandado
07/04/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 14:21

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 11:13

Juntada de Mandado
28/11/2024 09:35

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 13:55

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/11/2024 13:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2024 15:44

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:44

Expedição de Mandado.
14/11/2024 15:39

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/11/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 14:07

Expedição de Alvará.
02/10/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2024 23:52

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 09:16

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
27/09/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2024 15:38

Mantida a Prisão Preventiva
30/08/2024 15:03

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 15:43

Juntada de Mandado
23/07/2024 11:33

Juntada de Mandado
23/07/2024 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 15:49

Expedição de Ofício.
03/07/2024 15:49

Expedição de Ofício.
02/07/2024 16:04

Expedição de Mandado.
02/07/2024 16:04

Expedição de Mandado.
02/07/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 11:16

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:15

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/09/2024 01:00:00, 1ª Vara Judicial.
26/06/2024 10:45

Conclusos para despacho
26/06/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 03:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
25/06/2024 10:41

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:07

Juntada de Mandado
24/06/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 15:50

Apensado ao processo
12/06/2024 09:39

Apensado ao processo
10/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
23/05/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 18:09

Expedição de Mandado.
22/05/2024 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:58

Decisão Determinação
09/05/2024 15:15

Expedição de Mandado.
06/05/2024 12:33

Juntada de Mandado
06/05/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/04/2024 14:07

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2024 15:50

Expedição de Mandado.
27/03/2024 15:34

Expedição de Ofício.
26/03/2024 16:36

Evoluída a classe de 279 para 10943
05/03/2024 19:12

Recebida a denúncia
01/03/2024 13:29

Conclusos para despacho
29/02/2024 21:33

Juntada de Petição de Denúncia
23/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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