05/09/2025 10:59

Processo de Execução da Pena Cadastrado
02/09/2025 14:34

Guia Eletrônica Enviada
02/09/2025 13:42

Guia Eletrônica Rejeitada
01/09/2025 13:47

Guia Eletrônica Enviada
29/08/2025 14:01

Guia Eletrônica Rejeitada
26/08/2025 10:28

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2025 09:30

Guia Eletrônica Rejeitada
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1516965-52.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1516965-52.2025.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Bruno Dutra Sena; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
21/08/2025 14:44

Guia Eletrônica Enviada
21/08/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/08/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:40

Conclusos para despacho
13/08/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 13:28

Recebido o recurso
12/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2025 11:43

Juntada de Mandado
18/06/2025 16:58

Expedição de Mandado.
18/06/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 16:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/06/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:57

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 17:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 20:12

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
11/06/2025 18:40

Conclusos para julgamento
10/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Alegações finais
06/06/2025 16:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Alegações finais
05/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 12:27

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:08

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 05:08:25, 31ª Vara Criminal.
03/06/2025 16:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:51

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:42

Mantida a Decisão Anterior
09/05/2025 13:27

Conclusos para despacho
09/05/2025 13:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/05/2025 16:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 15:58

Juntada de Mandado
06/05/2025 21:14

Suspensão do Prazo
22/04/2025 13:13

Expedição de Ofício.
22/04/2025 11:40

Expedição de Mandado.
22/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
21/04/2025 12:03

Recebida a denúncia
16/04/2025 17:21

Conclusos para despacho
16/04/2025 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:30:00, 31ª Vara Criminal.
16/04/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 17:11

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:30

Evoluída a classe de 279 para 300
15/04/2025 11:18

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/04/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Denúncia
11/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
11/04/2025 10:22

Evoluída a classe de 279 para 300
11/04/2025 02:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2025 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
19/03/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
19/03/2025 09:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2025 09:26

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:24

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:55

Expedição de Mandado.
18/03/2025 13:45

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:31

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/03/2025 13:30

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:53

Expedição de Ofício.
18/03/2025 10:03

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:03

Mudança de Magistrado
18/03/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 09:01

Juntada de Certidão
18/03/2025 08:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
18/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 08:03

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2025 08:01

Juntada de Certidão
18/03/2025 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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