10/09/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
02/09/2025 13:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0000773-41.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: DENILSON JOSÉ SILVA FRATA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:43

Despacho
25/08/2025 13:15

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/08/2025 09:56

Recebidos os autos do MP
24/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:25

Parecer - Prazo - 15 Dias
30/07/2025 13:45

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
23/07/2025 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 22:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/07/2025 18:28

Recurso Especial
18/06/2025 18:35

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/06/2025 16:11

Recebidos os autos do MP
18/06/2025 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
07/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:24

Parecer - Prazo - 15 Dias
27/05/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/05/2025 10:54

Processamento de Recurso Especial Interposto
27/05/2025 10:53

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:46

Prazo
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 14:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
06/05/2025 12:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:25

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/05/2025 11:50

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:16

Acórdão registrado
29/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/04/2025 11:53

Julgado virtualmente
15/04/2025 14:49

Julgamento Virtual Iniciado
13/03/2025 17:24

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:11

Recebidos os autos do MP
13/03/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
10/03/2025 13:24

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:23

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/03/2025 12:23

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
07/03/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
21/02/2025 09:15

Processo Cadastrado
20/02/2025 14:08

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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