TJSP - 0000773-41.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0000773-41.2025.8.26.0496 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: DENILSON JOSÉ SILVA FRATA - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.
Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660/SP) - 10º andar -
20/02/2025 14:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
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17/02/2025 01:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/02/2025 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/02/2025 07:38
Expedição de Certidão.
-
14/02/2025 07:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/02/2025 15:44
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 02:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/02/2025 22:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/02/2025 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/02/2025 11:19
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 11:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/02/2025 10:14
Conclusos para decisão
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06/02/2025 10:13
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 19:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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