TJSP - 0017324-51.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0017324-51.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0017324-51.2025.8.26.0996; Progressão de Regime; Agravante: Andrio Faria Dias; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 12:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
18/08/2025 10:00
Mantida a Decisão Anterior
-
16/08/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 16:23
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 12:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 16:38
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 16:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2025 18:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1031849-30.2024.8.26.0196
Noemi Oliveira de Souza
Acef S/A
Advogado: Maria Luisa de Oliveira Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/12/2024 22:01
Processo nº 1501551-92.2018.8.26.0459
Fazenda Publica Municipal de Pitangueira...
Elisio Rodrigues de Amorim
Advogado: Kleberson Rodrigo Grassi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/07/2018 10:14
Processo nº 0075975-58.2019.8.26.0100
Associacao das Familias para Unificacao ...
Lucineia Goncalves Ribeiro Oda
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/03/2017 11:04
Processo nº 1090816-31.2025.8.26.0100
Mara Cristina Mitchell
Paul Raymond Mitchell
Advogado: Paula Teixeira de Lima Federighi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2025 17:02
Processo nº 1504538-49.2019.8.26.0562
Prefeitura Municipal de Santos
Rosa Maria Marsaioli Doneux
Advogado: Gustavo Aulicino Bastos Jorge
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/08/2019 15:14