TJSP - 0018128-78.2024.8.26.0050

1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

KAIQUE MADUENHA DINIZ RADIANTE MOREIRA

CPF *08.***.*40-67

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0018128-78.2024.8.26.0050; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0018128-78.2024.8.26.0050; Pena de Multa; Agravante: Kaique Maduenha Diniz Radiante Moreira; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 15/08/2025 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/08/2025 16:34

    Recebido o recurso

  • 12/08/2025 12:44

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 08:44

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2025 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 14:42

    Recebido o recurso

  • 11/08/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2025 01:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2025 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2025 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 11:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/03/2025 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 09:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2024 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 18:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 18:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2024 16:13

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2024 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 14:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/10/2024 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2024 09:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2024 15:35

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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