05/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Osasco, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Mahalem Da Silva Teles, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CRISTIAN SANTANA DOS SANTOS, Solteiro, RG 59601714, CPF *75.***.*35-85, pai ANTONIO MÁRCIO SILVA DOS SANTOS, mãe ELISANGELA MARQUES DE SANTANA, Nascido/Nascida 08/01/2002, de cor Preto, com endereço à RUA SIZENANDO GOMES DE SÁ, 1, INTERIOR DE COMUNIDADE, PADROEIRA, RUA SIZENANDO GOMES DE SÁ, CEP 06162-130, Osasco - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 180 "caput" do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1508959-29.2023.8.26.0405, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecerdocumentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: "... Consta que, entre os dias 26 e 27 de novembro de 2023, na Avenida General Florencio, nesta cidade e comarca de Osasco, CRISTIAN SANTANA DOS SANTOS, proveito próprio ou alheio, coisa que sabia ser produto de crime, consistente no veículo Honda/CB 250F, cor cinza, de placa FOA5I47, pertencente à vítima V. P. da S. Consta dos autos que a referida motocicleta foi roubada no dia 26 de novembro de 2023, por volta das 19h15, no acesso à Rodovia Rodoanel, 19, Bandeiras, em Osasco. Segundo o apurado, na madrugada do dia seguinte, policiais militares encontravam-se em patrulhamento, pelo local dos fatos, quando o condutor da moto e CRISTIAN, que ocupava a garupa da aludida motocicleta, empreenderam fuga assim que avistaram a viatura policial, despertando a atenção dos agentes públicos e ensejando perseguição. Após breve acompanhamento, o piloto se desequilibrou, caiu e fugiu a pé. CRISTIAN correu em direção a uma tubulação existente na Rua Maestro Vahakn Minassian e ali foi alcançado e detido. Após consulta acerca da numeração do chassi do automóvel, os policiais constataram que se tratava de produto de roubo. Diante de tais fatos, foi dada voz de prisão ao denunciado, sendo esteconduzido à delegacia de polícia. Interrogado em sede policial, CRISTIAN permaneceu em silêncio. A vítima afirmou em depoimento não possuir condições de realizar o reconhecimento dos autores do roubo da moto. O fato de CRISTIAN ter adquirido o referido veículo de indivíduo desconhecido, sem nenhuma documentação, sendo surpreendido pelos policiais na garupa da motocicleta no dia seguinte ao roubo do bem, indicam que ele tinha conhecimento da origem ilícita do bem. Ante o exposto, denuncio CRISTIAN SANTANA DOS SANTOS como incurso no artigo 180, caput, do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 27 de agosto de 2025
02/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:39

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:38

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 18:21

Conclusos para decisão
22/05/2025 09:05

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 08:31

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 20:48

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 20:02

Expedição de Certidão.
08/05/2025 20:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 20:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 19:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 10:47

Expedição de Certidão.
06/12/2024 22:28

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 14:28

Conclusos para decisão
05/12/2024 12:14

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 16:26

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:26

Expedição de Mandado.
17/07/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 02:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2024 21:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:48

Conclusos para decisão
11/07/2024 11:01

Conclusos para despacho
10/07/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:03

Expedição de Certidão.
05/07/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 09:40

Expedição de Certidão.
25/06/2024 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/06/2024 15:35

Expedição de Ofício.
20/06/2024 15:20

Expedição de Mandado.
19/06/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 17:28

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 17:22

Evoluída a classe de 279 para 283
25/03/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2024 21:20

Recebida a denúncia
18/03/2024 10:03

Conclusos para decisão
12/03/2024 18:57

Juntada de Petição de Denúncia
11/03/2024 22:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 22:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
06/03/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:15

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 13:22

Expedição de Certidão.
28/02/2024 13:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 14:14

Expedição de Certidão.
18/01/2024 13:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 11:44

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/01/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:28

Expedição de Certidão.
15/01/2024 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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