29/08/2025 09:38

Prazo
29/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002768-39.2023.8.26.0562 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Valmir Carvalho Nunes (Justiça Gratuita) - Apelada: Mariana dos Santos Zacharias - Apdo/Apte: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (Espólio) e outros - Magistrado(a) Marcello do Amaral Perino - Negaram provimento aos recursos.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DE COBRANÇA CONTRATO VERBAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS - ALEGAÇÃO DE RETENÇÃO INDEVIDA DE VALORES REPASSADOS EM AÇÃO TRABALHISTA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA VISANDO À REINCLUSÃO DE CORRÉ NO POLO PASSIVO IRREGULARIDADE NÃO DEMONSTRADA AUSÊNCIA DE PROVAS DE PARTICIPAÇÃO AUTÔNOMA OU CORRESPONSABILIDADE INADMISSIBILIDADE APELAÇÃO DOS RÉUS LIMITADA A PREJUDICIAIS DE MÉRITO IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO, CERCEAMENTO DE DEFESA E EXISTÊNCIA DE “PROVA NOVA” INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE AFASTEM A PRESUNÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA APLICAÇÃO DO PRAZO DECENAL (ART. 205 DO CC) INDEFERIMENTO DE PROVAS DESNECESSÁRIAS E GENÉRICAS AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO MEDIDAS PLEITEADAS COM NÍTIDO CARÁTER PROTELATÓRIO SENTENÇA MANTIDA HONORÁRIOS RECURSAIS MAJORADOS RECURSOS DESPROVIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Messias Queiroz de Almeida Palhuca (OAB: 160429/SP) - Mariana dos Santos Zacharias (OAB: 388916/SP) (Causa própria) - Bruno Fernando Vicaria Elbel (OAB: 266918/SP) - 5º andar
22/08/2025 09:00

Acórdão registrado
22/08/2025 08:08

AcórdãoFinalizado
20/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 13:30

Não-Provimento
20/08/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 14:01

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:27

Despacho
30/07/2025 17:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
28/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:19

Inclusão em Pauta
14/07/2025 13:22

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
14/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:52

Conclusos para decisão
23/05/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:31

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
07/10/2024 14:39

Correção da Categoria de Petição Dependente
07/10/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 14:38

Protocolo Autuado em Apartado
07/10/2024 14:37

Subprocesso Cadastrado
27/09/2024 00:00

Publicado em
26/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
24/09/2024 13:13

Conclusos para decisão
24/09/2024 11:12

Distribuído por sorteio
19/09/2024 00:00

Publicado em
16/09/2024 15:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/09/2024 10:13

Processo Cadastrado
12/09/2024 10:07

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/09/2024 11:27

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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