26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1502403-40.2025.8.26.0114; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Campinas; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1502403-40.2025.8.26.0114; Homicídio Qualificado; Recorrente: PEDRO LUÍS DA COSTA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
15/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:33

Mantida a Decisão Anterior
14/08/2025 10:20

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 16:24

Expedição de Certidão.
12/08/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 16:23

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
23/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:57

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:43

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
11/07/2025 12:26

Conclusos para julgamento
08/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
08/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 16:59

Juntada de Mandado
18/06/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 16:53

Juntada de Mandado
16/06/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:43

Juntada de Mandado
16/06/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 14:43

Juntada de Mandado
10/06/2025 09:29

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:28

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:28

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:28

Expedição de Mandado.
09/06/2025 21:04

Expedição de Ofício.
09/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:26

Conclusos para despacho
15/05/2025 11:48

Autos no Prazo
28/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 16:02

Não Concedida a Liberdade Provisória
22/04/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 03:30:00, VARA DO JÚRI DA COMARCA DE CAM.
22/04/2025 11:17

Conclusos para despacho
16/04/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
16/04/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 12:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
10/04/2025 10:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 10:42

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:21

Juntada de Mandado
04/04/2025 06:42

Protocolo Juntado
03/04/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
27/03/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:49

Expedição de Ofício.
27/03/2025 14:49

Expedição de Ofício.
27/03/2025 11:23

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:19

Conclusos para despacho
27/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 16:15

Juntada de Mandado
24/03/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 15:40

Expedição de Mandado.
24/03/2025 14:23

Evoluída a classe de 279 para 282
24/03/2025 14:02

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:02

Recebida a denúncia
24/03/2025 10:23

Apensado ao processo
24/03/2025 10:07

Conclusos para despacho
24/03/2025 10:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Denúncia
19/03/2025 16:30

Expedição de Certidão.
19/03/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 10:08

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:08

Juntada de Mandado
14/03/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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