26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0003524-02.2025.8.26.0625; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Reabilitação; 0003524-02.2025.8.26.0625; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Claudemir Jose da Costa Junior; Advogado: Carlos Eduardo Longo (OAB: 392866/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2025 01:36

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 17:11

Expedição de Mandado.
17/07/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/07/2025 11:17

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:01

Julgada Improcedente a Reabilitação
01/07/2025 11:28

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 23:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:36

Ato ordinatório
12/06/2025 10:06

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 15:02

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 13:12

Ato ordinatório
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 15:42

Conclusos para decisão
04/06/2025 00:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:05

Apensado ao processo
03/06/2025 11:04

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2015

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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