STJ - 0001423-53.2015.8.26.0233

25/03/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

25/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165238/2025

27/02/2025 15:42

Protocolizada Petição 165238/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

25/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 106888/2025 - EDcl no AgRg no

24/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0106888 - EDcl no AgRg no AREsp 2412859 - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

18/02/2025 14:58

Embargos de Declaração de HAASTARI PIMENTEL DE AZEVEDO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº106888/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2412859

13/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/02/2025 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 106888/2025

12/02/2025 19:59

Protocolizada Petição 106888/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95161/2025

10/02/2025 15:19

Protocolizada Petição 95161/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 821730/2023 - AgRg

07/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0821730 - AgRg no AREsp 2412859 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de HAASTARI PIMENTEL DE AZEVEDO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 821730/2023 - AgRg no AREsp 2412859

05/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

05/09/2023 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 885354/2023

05/09/2023 17:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/09/2023 17:58

Protocolizada Petição 885354/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2023

29/08/2023 08:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2023 08:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2023 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 141042 (2021/0004614-8)

28/08/2023 16:35

Determinada a distribuição do feito

24/08/2023 00:00

Intimação

21/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/08/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 821730/2023

21/08/2023 19:55

Protocolizada Petição 821730/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/08/2023

14/08/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 792404/2023

14/08/2023 19:06

Protocolizada Petição 792404/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2023

14/08/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2023

10/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2023

10/08/2023 16:00

Não conhecido o recurso de HAASTARI PIMENTEL DE AZEVEDO

24/07/2023 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA