TJSP - 1502763-88.2021.8.26.0542

1ª instância - 02 Criminal de Barueri

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO DE CASTRO SILVA

CPF *45.***.*69-78

THIAGO GONCALVES VIANA

CPF *37.***.*84-10

GABRIEL PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *14.***.*68-84

Advogados

CLAUDIA REIS SOARES

OAB: 375044/SP

CPF *39.***.*27-90

Terceiro

Partes

BIOLIRIUM

OUTBACK STEAKHOUSE

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RUDNEI DONISETE JOAQUIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1502763-88.2021.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THIAGO GONÇALVES VIANA - Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 1502763-88.2021.8.26.0542, da Comarca de Barueri, em que é apelante THIAGO GONÇALVES VIANA, é apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: Negaram provimento ao recurso.

    V.

    U., de conformidade com o voto da relatora, que integra este acórdão. - ADV: CLAUDIA REIS SOARES (OAB 375044/SP)

  • 28/08/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 10:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2025 10:54

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 29/05/2025 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/05/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2024 13:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2024 14:42

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2024 10:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 14/11/2024 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2024 14:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2024 03:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 14:21

    Recebido o recurso

  • 28/10/2024 19:29

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 19:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2024 16:51

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/09/2024 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 10:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/08/2024 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 07/06/2024 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/06/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2024 17:36

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 10/05/2024 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2024 11:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 06/05/2024 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2024 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/05/2024 14:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2024 13:15

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/04/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 15:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 16:32

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 04:32:52, 2ª Vara Criminal.

  • 24/04/2024 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 14:39

    Juntada de Mandado

  • 12/04/2024 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/03/2024 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 02:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2024 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2024 14:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/03/2024 14:01

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 02:01:56, 2ª Vara Criminal.

  • 18/03/2024 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 13:18

    Juntada de Mandado

  • 13/03/2024 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 12:40

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2024 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2024 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/02/2024 13:18

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/03/2024 04:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 07/02/2024 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/02/2024 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/01/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2024 15:50

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2024 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 03:14

    Suspensão do Prazo

  • 13/11/2023 14:56

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 16:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/09/2023 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 16:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2023 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2023 15:51

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2023 03:51:36, 2ª Vara Criminal.

  • 04/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 14:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 16:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2023 15:05

    Juntada de Mandado

  • 01/08/2023 19:07

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2023 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 13:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2023 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2023 04:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2023 00:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/06/2023 17:02

    Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/08/2023 03:15:00, 2ª Vara Criminal.

  • 23/06/2023 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 17:00

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 12:25

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/02/2023 02:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 13:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 12:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2023 12:30

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2023 11:16

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/01/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 04/01/2023 17:07

    Juntada de Mandado

  • 04/11/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/10/2022 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 16:10

    Expedição de Mandado.

  • 07/10/2022 02:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 13:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2022 13:30

    Extinta a Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 05/10/2022 15:31

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2022 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/09/2022 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 20:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2022 17:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2022 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2022 17:16

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/06/2022 05:16:22, 2ª Vara Criminal.

  • 07/06/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 10:59

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/06/2022 03:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 09/05/2022 08:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/05/2022 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/05/2022 13:25

    Recebida a denúncia

  • 06/05/2022 12:29

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 10:23

    Classe retificada de 280 para 283

  • 05/05/2022 15:20

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/05/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2022 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2022 13:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 11:51

    Juntada de Alvará

  • 13/04/2022 11:51

    Juntada de Alvará

  • 13/04/2022 11:05

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 13:58

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 19:53

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2022 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2022 19:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2022 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2021 05:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2021 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2021 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2021 17:03

    Decisão

  • 02/12/2021 17:13

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2021 05:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2021 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 15:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/12/2021 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/12/2021 14:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/12/2021 14:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 30/11/2021 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/11/2021 11:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/11/2021 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2021 11:19

    Juntada de Mandado

  • 28/11/2021 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2021 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2021 11:00

    Expedição de Alvará.

  • 28/11/2021 11:00

    Expedição de Alvará.

  • 28/11/2021 10:57

    Expedição de Alvará.

  • 28/11/2021 10:50

    Decisão

  • 28/11/2021 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 09:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2021 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 09:34

    Incidente Processual Instaurado

  • 28/11/2021 09:19

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2021 09:18

    Mudança de Magistrado

  • 28/11/2021 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2021 09:11

    Mudança de Magistrado

  • 28/11/2021 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2021 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2021 08:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 27/11/2021 21:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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