05/09/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000281-66.2025.8.26.0323/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lorena - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Gabriela Reis Filippini de Souza - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CONSECTÁRIOS LEGAIS.

VÍCIO INEXISTENTE.

APLICA-SE EXCLUSIVAMENTE A TAXA SELIC A PARTIR DE 9/12/2021, QUANDO ENTROU EM VIGOR A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113/2021.

NO PERÍODO ANTERIOR ADOTA-SE O IPCA-E.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Cristiano Quintana Bittencourt (OAB: 179129/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 11:32

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:27

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 09:14

Julgado Virtualmente
01/09/2025 14:54

Julgamento Virtual Iniciado
01/09/2025 12:46

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:19

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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