TJSP - 1501270-96.2022.8.26.0621

1ª instância - 02 Cumulativa de Aparecida

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAUAN HENRIQUE MONTEIRO

CPF *76.***.*98-52

Advogados

LUCIANA MARTINS LINO PETILLO

OAB: 167004/SP

CPF *59.***.*39-09

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM DOUGLAS ANTONIO RAMOS

PM FERNANDO DE OLIVEIRA RITA

CPF *89.***.*10-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 10:38

    Ofício Juntado

  • 10/09/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2024 00:12

    Remetido ao DJE

  • 09/09/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2024 13:43

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2024 16:17

    Ofício Juntado

  • 02/07/2024 12:35

    Petição Juntada

  • 28/06/2024 11:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/06/2024 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/06/2024 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 00:38

    Petição Juntada

  • 03/06/2024 17:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/06/2024 10:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/04/2024 16:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/03/2024 14:46

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/03/2024 14:46

    Documento Juntado

  • 19/01/2024 21:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2024 18:16

    Mandado Expedido

  • 19/01/2024 12:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/01/2024 09:05

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2024 13:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/01/2024 10:53

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2023 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 06/10/2023 13:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/10/2023 13:01

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 06/10/2023 13:00

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 05/10/2023 16:54

    Ofício Expedido

  • 05/10/2023 16:54

    Ofício Expedido

  • 05/10/2023 16:54

    Ofício Expedido

  • 02/10/2023 16:13

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/09/2023 09:58

    Documento Juntado

  • 25/09/2023 13:02

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 22/09/2023 11:00

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 10:58

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/09/2023 10:54

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2023 21:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 05:31

    Remetido ao DJE

  • 18/09/2023 17:18

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/09/2023 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 14:45

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 17:12

    Certidão de Honorários Expedida

  • 12/09/2023 12:15

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 11:43

    Petição Juntada

  • 31/08/2023 22:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 10:43

    Guia Eletrônica Rejeitada

  • 31/08/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 16:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 16:52

    Guia Eletrônica Enviada

  • 30/08/2023 16:12

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 30/08/2023 15:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 15:27

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 30/08/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 15:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 30/08/2023 15:11

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/08/2023 15:09

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 30/08/2023 15:03

    Termo de Audiência Expedido

  • 30/08/2023 09:08

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana Martins Lino Petillo (OAB 167004/SP) Processo 1501270-96.2022.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAUAN HENRIQUE MONTEIRO -

    Vistos.

    Chamo os autos à conclusão.

    Para melhor adequação dos trabalhos, excepcionalmente, a audiência designada para o dia 30/08/2023 às 14:00 ocorrerá na modalidade híbrida (presencial e remota).

    Defiro, portanto, a participação de todos que dela devam comparecer de forma virtual.

    Para tanto, o interessado deverá enviar, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes da audiência, o endereço de e-mail para o envio do link da reunião.

    Não cumprida a determinação acima no prazo assinalado ou caso seja da preferência do participante, deverá comparecer presencialmente no Fórum para o ato.

    Dúvidas poderão ser dirimidas junto à escrevente de sala que auxilia esta magistrada, Thatyana Borges e Machado, no telefone 33119353.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 16:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/08/2023 16:31

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 24/08/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 23/08/2023 15:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/08/2023 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 23/08/2023 13:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 10:41

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 10:23

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 11:19

    Documento Juntado

  • 31/07/2023 11:19

    Mandado Devolvido sem Cumprimento

  • 28/07/2023 15:45

    Documento Juntado

  • 28/07/2023 15:45

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/06/2023 16:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/06/2023 14:57

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/06/2023 14:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/06/2023 14:49

    Ofício Expedido

  • 26/06/2023 14:49

    Ofício Expedido

  • 23/06/2023 11:22

    Mandado Expedido

  • 23/06/2023 11:21

    Mandado Expedido

  • 22/06/2023 15:32

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 22/06/2023 15:31

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 21/06/2023 15:59

    Certidão Carcerária Juntada

  • 20/06/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/06/2023 13:30

    Remetido ao DJE

  • 20/06/2023 12:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 10:04

    Audiência de Instrução e Julgamento

  • 01/06/2023 15:39

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 21:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2023 19:30

    Petição Juntada

  • 29/03/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2023 21:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/03/2023 21:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 16:32

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 14:52

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2023 14:30

    Defesa Prévia Juntada

  • 01/03/2023 16:05

    Termo de Compromisso Juntado

  • 01/03/2023 16:04

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 01/03/2023 16:04

    Documento Juntado

  • 24/02/2023 08:31

    Mandado Expedido

  • 23/02/2023 12:52

    Ofício Juntado

  • 23/02/2023 12:52

    Termo de Compromisso Juntado

  • 23/02/2023 12:48

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/02/2023 12:48

    Documento Juntado

  • 06/02/2023 15:18

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/02/2023 16:47

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/02/2023 16:47

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 01/02/2023 13:04

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/02/2023 11:33

    Ofício Expedido

  • 30/01/2023 15:43

    Laudo IC - Objeto Juntado

  • 30/01/2023 15:34

    Mandado Urgente Expedido

  • 30/01/2023 15:27

    Certidão Carcerária Juntada

  • 30/01/2023 15:18

    Evoluída a Classe

  • 30/01/2023 15:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 27/01/2023 17:20

    Recebida a denúncia

  • 27/01/2023 13:40

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2023 21:50

    Denúncia Juntada

  • 19/01/2023 17:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2023 17:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/01/2023 02:59

    Relatório Final Juntado

  • 12/01/2023 09:13

    Documento Juntado

  • 10/01/2023 17:12

    Ofício Expedido

  • 10/01/2023 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2023 10:13

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2023 12:19

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 09/01/2023 12:19

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/01/2023 12:19

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/01/2023 08:58

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 08/01/2023 12:19

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 02/01/2023 07:29

    Certidão de Cartório Expedida - Plantão - Processo sem Pendência

  • 01/01/2023 09:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/12/2022 10:18

    Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 31/12/2022 10:18

    Laudo IML-pessoa Juntado

  • 30/12/2022 13:02

    Certidão de Cartório Expedida

  • 30/12/2022 12:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/12/2022 12:16

    Mandado de Prisão Expedido

  • 30/12/2022 12:00

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/12/2022 11:43

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 30/12/2022 09:09

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2022 09:09

    Mudança de Magistrado

  • 30/12/2022 08:44

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/12/2022 08:43

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 30/12/2022 08:43

    Certidão Criminal Juntada

  • 30/12/2022 08:43

    Certidão Criminal Juntada

  • 30/12/2022 08:13

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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