26/08/2025 11:34

Prazo
26/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2103986-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Araújo & Zaratine LTDA - Magistrado(a) Lígia Araújo Bisogni - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO QUANTO À DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL IRRAZOABILIDADE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PELA DEVEDORA AO SEU FILHO OCORREU QUANDO TRAMITAVA DEMANDA CAPAZ DE REDUZI-LA À INSOLVÊNCIA - FRAUDE À EXECUÇÃO CARACTERIZADA (ART. 792, IV, DO CPC) - DOAÇÃO INEFICAZ PERANTE O EXEQUENTE PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Amanda Gaino Franco Eduardo (OAB: 284357/SP) - 3º andar
20/08/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
19/08/2025 21:40

Acórdão registrado
19/08/2025 18:48

Julgado virtualmente
18/08/2025 19:01

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 13:51

Conclusos para decisão
11/08/2025 13:48

Correção da Categoria de Petição Dependente
11/08/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:42

Protocolo Autuado em Apartado
11/08/2025 13:42

Subprocesso Cadastrado
03/08/2025 07:02

AR Positivo Juntado
08/07/2025 13:59

Expedição de Aviso de Recebimento
30/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 00:00

Publicado em
26/06/2025 10:38

Prazo
26/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.
26/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 13:04

Vista
24/06/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/06/2025 12:10

Despacho
18/06/2025 18:10

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 09:03

Prazo
03/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 16:49

Despacho
20/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
20/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
04/05/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 09:04

Prazo
22/04/2025 07:28

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/04/2025 11:59

Despacho
11/04/2025 00:00

Publicado em
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:48

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:40

Distribuído por sorteio
08/04/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
08/04/2025 12:27

Processo Cadastrado
08/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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