29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 22/08/2025 1500265-65.2023.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500265-65.2023.8.26.0019; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Adriano Batista de Oliveira; Advogado: José Reinaldo Oliveira Moura (OAB: 354117/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
22/08/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
14/08/2025 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 15:13

Recebido o recurso
25/07/2025 10:35

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 10:34

Juntada de Mandado
28/06/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/06/2025 13:53

Expedição de Mandado.
16/06/2025 05:00

Juntada de Certidão
13/06/2025 10:32

Expedição de Carta.
12/06/2025 16:02

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/06/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 12:16

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
29/05/2025 18:49

Conclusos para julgamento
17/04/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2025 09:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 09:10:23, 1ª Vara Criminal.
16/04/2025 09:10

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 09:10:05, 1ª Vara Criminal.
16/04/2025 09:09

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2025 09:09:51, 1ª Vara Criminal.
14/04/2025 16:14

Juntada de Certidão
14/04/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 13:37

Juntada de Mandado
06/03/2025 15:36

Expedição de Mandado.
06/03/2025 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/03/2025 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 15:23

Juntada de Mandado
06/03/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 15:33

Expedição de Mandado.
18/02/2025 15:33

Expedição de Mandado.
18/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
18/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:27

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/04/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
17/02/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
06/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:28

Expedição de Mandado.
17/10/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:02

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 16:02

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/10/2024 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 15:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 14:19

Expedição de Mandado.
28/06/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 00:57

Suspensão do Prazo
31/01/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 09:52

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 13:25

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 00:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 16:06

Expedição de Ofício.
13/12/2023 12:55

Expedição de Mandado.
13/12/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 14:29

Recebida a denúncia
29/11/2023 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
23/11/2023 11:17

Conclusos para despacho
22/11/2023 23:47

Juntada de Petição de Denúncia
21/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 12:49

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 09:57

Expedição de Certidão.
26/10/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2023 15:44

Juntada de Certidão
09/10/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 06:33

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 15:49

Determinada Requisição de Informações
15/09/2023 15:34

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 09:20

Expedição de Certidão.
12/09/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 05:49

Juntada de Outros documentos
22/08/2023 16:45

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2023 15:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:52

Expedição de Certidão.
21/08/2023 15:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 13:13

Expedição de Certidão.
23/06/2023 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 12:04

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:33

Expedição de Certidão.
19/06/2023 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2023 15:44

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2023 14:40

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:19

Expedição de Certidão.
10/04/2023 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2023 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2023 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
06/03/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 09:16

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:54

Expedição de Certidão.
02/03/2023 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2023 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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