TJSP - 1008191-70.2023.8.26.0047
1ª instância - 02 Civel de Assis
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008191-70.2023.8.26.0047/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Assis - Embargte: Banco Itaú Consignado S.a - Embargda: Ivone Paião Pinheiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Penna Machado - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
BANCÁRIOS.
PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO.
NÍTIDO CARÁTER DE INFRINGÊNCIA.
DESCABIMENTO.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, PASSÍVEIS DE ALTERAÇÃO OU ESCLARECIMENTOS SUPLEMENTARES.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SUJEITOS AOS LIMITES TRAÇADOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
EMBARGOS REJEITADOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Marcio Rodrigues (OAB: 236876/SP) - 3º andar -
30/08/2024 11:32
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 17:08
Conclusos para despacho
-
29/08/2024 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 16:26
Juntada de Mandado
-
15/08/2024 14:35
Juntada de Ofício
-
15/08/2024 14:35
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 14:29
Juntada de Ofício
-
15/08/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 13:30
Expedição de Mandado.
-
14/08/2024 09:15
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 09:03
Expedição de Ofício.
-
14/08/2024 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 05:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/08/2024 15:58
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2024 14:08
Conclusos para despacho
-
12/08/2024 13:46
Conclusos para despacho
-
09/08/2024 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2024 14:37
Juntada de Outros documentos
-
24/07/2024 01:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/07/2024 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2024 11:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2024 01:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2024 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/07/2024 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 09:49
Conclusos para decisão
-
28/06/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 10:58
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2024 01:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/06/2024 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/06/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 11:01
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2024 10:44
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 09:43
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 19:25
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 19:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2024 14:30
Expedição de Certidão.
-
02/04/2024 03:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 12:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2024 12:05
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 08:18
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2024 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2024 01:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/02/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 10:13
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2024 16:45
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/02/2024 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/02/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
26/01/2024 16:47
Expedição de Certidão.
-
11/12/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 11:16
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2023 11:14
Protocolizada Petição
-
11/12/2023 11:14
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2023 11:07
Juntada de Petição de Réplica
-
20/11/2023 01:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 14:53
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/11/2023 12:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2023 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 16:21
Conclusos para despacho
-
13/11/2023 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2023 21:39
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 14:49
Expedição de Certidão.
-
27/10/2023 13:47
Expedição de Ofício.
-
27/10/2023 13:44
Expedição de Mandado.
-
24/10/2023 01:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/10/2023 13:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/10/2023 12:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/10/2023 10:19
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/10/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 18:35
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/09/2023 01:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/09/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 22:11
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2023
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1025780-86.2025.8.26.0053
Gizeria Jesus Amaje
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Vanessa Coelho Duran
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/03/2025 10:12
Processo nº 0013578-08.2025.8.26.0114
Maria Vieira Barra
Banco Bradesco S/A
Advogado: Aderson Ferreira Sobrinho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2022 17:02
Processo nº 1005957-64.2025.8.26.0009
Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...
Quickflow Servicos Graficos Eireli - ME
Advogado: Pedro Roberto Romao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/06/2025 13:08
Processo nº 1000830-71.2023.8.26.0315
Joao Paulo Pivetta Renosto
Banco do Brasil S/A
Advogado: Adhemar Michelin Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/07/2023 14:16
Processo nº 0017803-44.2025.8.26.0996
Alessandro Almeida da Silva
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/05/2019 13:00