TJSP - 0009899-19.2023.8.26.0001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2024 13:58
Arquivado Definitivamente
-
12/07/2024 13:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2024 13:56
Baixa Definitiva
-
12/07/2024 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 19:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/04/2024 17:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/04/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 22:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 00:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 22:31
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
26/03/2024 14:09
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 13:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/03/2024 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2024 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/03/2024 13:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/03/2024 13:26
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/03/2024 10:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 20:11
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/01/2024 21:06
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 22:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 00:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/12/2023 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 18:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
12/12/2023 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 10:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/10/2023 11:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2023 03:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2023 13:24
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 16:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/08/2023 14:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 02:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 02:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Elen Gislaine Conrado Pimentel Preres (OAB 92809/PR), Samantha Alciati de Moura (OAB 415128/SP), Oswaldo Alves de Oliveira Filho (OAB 80953/SP) Processo 0009899-19.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Samuel Martins Robles - Exectda: Karina Jacob Ferreira Robles - Expeça-se precatória para o endereço informado a fls. 154, para busca e apreensão no domicílio materno e entrega imediata ao genitor, que deverá acompanhar a diligência e zelar pela criança, a fim de evitar trauma e sofrimento no cumprimento da ordem.
A análise do cabimento de multa fica condicionada à necessidade de intensificação das medidas coercitivas.
Cumpra-se com urgência. -
24/08/2023 17:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/08/2023 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 00:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 09:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 18:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 09:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Oswaldo Alves de Oliveira Filho (OAB 80953/SP), Samantha Alciati de Moura (OAB 415128/SP), Elen Gislaine Conrado Pimentel Preres (OAB 92809/PR) Processo 0009899-19.2023.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Samuel Martins Robles - Exectda: Karina Jacob Ferreira Robles - O acordo a cumprir estabelece pernoites intercalados, nas casas do pai e da mãe (item 4.2, fls. 62, autos principais).
A executada impugnou este cumprimento, negando intenção de se mudar sem prévio ajuste com o genitor (fls. 65/91).
A troca de mensagens, copiada a fls. 132, indica que a executada foi para o Paraná, levando o filho consigo, em descumprimento ao acordo e ao afirmado nestes autos, aparentemente praticando ato atentatório à dignidade da justiça (CPC, art. 77, VI).
Há indícios suficientes para aplicação de medidas coercitivas, de imediato.
Consta que a criança (DN 02/07/2016 - fls. 10, autos principais) foi submetida ao afastamento paterno e à situação de mudança estrutural, pela genitora, unilateralmente.
A retirada do infante do ambiente social e escolar a que está acostumado, de forma clandestina, viola os direitos à convivência familiar e à fruição de ambiente seguro e confiável, gerando instabilidade prejudicial ao desenvolvimento saudável.
Com fundamento no CPC, art. 536, § 1º, determino a busca e apreensão e a entrega de A.
J.
R. ao genitor, ora exequente.
Nos termos do CPC, art. 77, VII, informe a executada seu atual endereço, em 24 horas.
Após, expeça-se carta precatória para busca e apreensão da criança no domicílio materno e entrega imediata ao genitor, que deverá acompanhar a diligência e zelar pela criança, a fim de evitar trauma e sofrimento no cumprimento da ordem.
Ciência ao MP. -
15/08/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/08/2023 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/08/2023 01:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/08/2023 13:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 13:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/08/2023 10:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/07/2023 02:37
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/07/2023 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/07/2023 11:12
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 13:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 11:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 12:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 12:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/07/2023 11:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/07/2023 13:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/07/2023 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/07/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 04:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 18:27
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/07/2023 05:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/07/2023 00:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 15:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2023 15:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/07/2023 09:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 14:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 14:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2023 14:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/07/2023 11:34
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 11:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/07/2023 11:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 11:02
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
03/07/2023 10:59
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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