04/09/2025 12:53

Juntada de Outros documentos
30/08/2025 08:22

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 17:25

Juntada de Mandado
29/08/2025 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 16:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 16:35

Juntada de Mandado
28/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500356-69.2022.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DANIEL DOS SANTOS BRITO - Chamei conclusos.

Considerando o recebimento da denúncia e prosseguimento da ação penal, revogo o benefício do Acordo de Não Persecução Penal concedido ao réu.

Anote-se o necessário.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada.

Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP)
27/08/2025 14:33

Expedição de Ofício.
27/08/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:08

Expedição de Certidão.
26/08/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2025 14:03

Expedição de Mandado.
26/08/2025 14:01

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:58

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:52

Expedição de Mandado.
26/08/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 13:29

Conclusos para decisão
20/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 06:39

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 10:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 02:20:00, Vara Única.
28/07/2025 13:56

Conclusos para decisão
11/07/2025 16:33

Conclusos para despacho
11/07/2025 16:19

Conclusos para decisão
03/07/2025 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:39

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 11:37

Juntada de Mandado
01/07/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 12:36

Expedição de Mandado.
28/06/2025 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2025 09:24

Juntada de Ofício
28/06/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2025 09:07

Juntada de Mandado
12/05/2025 16:47

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:28

Juntada de Certidão
12/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 09:54

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 13:28

Evoluída a classe de 280 para 283
09/05/2025 13:27

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
08/05/2025 15:51

Recebida a denúncia
08/05/2025 15:18

Conclusos para decisão
06/05/2025 20:42

Juntada de Petição de Denúncia
05/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 10:04

Juntada de Mandado
02/04/2025 10:20

Expedição de Mandado.
04/10/2024 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 14:52

Conclusos para decisão
30/08/2024 10:37

Conclusos para despacho
30/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:17

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 14:02

Expedição de Mandado.
06/03/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2024 06:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2024 22:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 13:44

Expedição de Certidão.
15/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 13:43

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 08:09

Juntada de Certidão
10/01/2024 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:36

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:14

Conclusos para despacho
10/01/2024 16:13

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:01

Expedição de Carta.
10/01/2024 11:17

Expedição de Ofício.
26/11/2023 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:51

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:08

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
10/11/2023 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 11:26

Juntada de Mandado
17/10/2023 10:41

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:31

Expedição de Certidão.
10/10/2023 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/09/2023 16:50

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 02:30:00, Vara Única.
20/09/2023 15:48

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 15:43

Expedição de Certidão.
11/05/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2023 17:42

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 23:47

Conclusos para decisão
26/07/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2022 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2022 11:39

Expedição de Certidão.
19/07/2022 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 13:27

Conclusos para despacho
21/02/2022 11:46

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2022 10:54

Expedição de Certidão.
10/02/2022 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/02/2022 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2022 18:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/02/2022 18:33

Recebidos os autos do Outro Foro
09/02/2022 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/02/2022 18:28

Expedição de Certidão.
09/02/2022 13:00

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/02/2022 17:08

Expedição de Certidão.
08/02/2022 16:57

Expedição de Certidão.
08/02/2022 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2022 16:43

Expedição de Certidão.
08/02/2022 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/02/2022 16:04

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 12:26

Expedição de Certidão.
08/02/2022 12:26

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:53

Expedição de Alvará.
08/02/2022 10:43

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
08/02/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 09:34

Mudança de Magistrado
08/02/2022 09:33

Expedição de Certidão.
08/02/2022 09:32

Expedição de Certidão.
08/02/2022 09:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
08/02/2022 09:09

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 09:04

Juntada de Outros documentos
07/02/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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