01/09/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000786-73.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos de Castro Silva - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: WALTER DE SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 41563/SP)
29/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:03

Ato ordinatório
28/08/2025 18:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/05/2025 07:45

Expedição de Certidão.
09/05/2025 08:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2025 23:27

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:10

Expedição de Certidão.
30/04/2025 11:10

Recebido o recurso
30/04/2025 08:54

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:26

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 10:09

Conclusos para julgamento
28/04/2025 10:03

Expedição de Certidão.
09/03/2025 07:25

Expedição de Certidão.
02/03/2025 07:48

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:16

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:15

Ato ordinatório
26/02/2025 06:23

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 22:20

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 09:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
21/02/2025 16:58

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 10:28

Expedição de Certidão.
19/02/2025 10:27

Expedição de Mandado.
19/02/2025 10:27

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/02/2025 09:45

Conclusos para decisão
18/02/2025 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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